Um projeto de lei busca promover a internacionalização dos cavalos da raça mangalarga marchador, originária do Brasil. Apresentado pelo deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), o Projeto de Lei 6029/23 foca na exportação de animais vivos, de sêmen e embriões, além de serviços associados ao mercado equestre, como atuação de veterinários, zootécnicos e outros profissionais conhecedores da raça.
Segundo Viana, as ações propostas contribuirão para posicionar o Brasil como um destaque no cenário equestre mundial, promovendo não apenas a raça, mas também a cultura e o agronegócio equestre do país. No entanto, a internacionalização da raça enfrenta desafios como barreiras sanitárias, custos logísticos altos e adaptação a normas internacionais.
O projeto atribui à Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ao Ministério da Agricultura a responsabilidade por definir normas sanitárias e de qualidade para exportação de animais e material genético. Além disso, prevê a criação de um registro com chip eletrônico para rastrear o material genético, com informações sobre origem, histórico e resultados de testes de saúde. Essas informações poderão ser compartilhadas entre criadores, associações e autoridades.
Para incentivar os criadores e exportadores de animais e material genético, o projeto autoriza a concessão de incentivos fiscais e linhas de crédito especiais. O objetivo é elevar a qualidade e competitividade dos produtos e serviços oferecidos, elevando o padrão do setor equestre nacional.
Além disso, o Executivo deverá promover formação e capacitação, em parceria com instituições de pesquisa, sobre criação, manejo e comercialização do Mangalarga Marchador. A colaboração com instituições de pesquisa e entidades internacionais será fundamental para a inovação e melhoria contínua dos padrões genéticos e de manejo da raça.
A indústria equina brasileira movimenta anualmente cerca de R$ 16,15 bilhões e gera aproximadamente 3 milhões de empregos. A Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador conta com mais de 18 mil associados e cerca de 630 mil animais registrados.
A proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovada, seguirá diretamente para o Senado.
Com a internacionalização dos cavalos da raça mangalarga marchador, o Brasil poderá aumentar sua presença no cenário equestre mundial, promovendo não apenas a raça, mas também a cultura e o agronegócio equestre do país. Os desafios enfrentados serão superados com a definição de normas sanitárias e de qualidade para exportação, além da criação de um registro com chip eletrônico para rastrear o material genético. Incentivos fiscais e linhas de crédito especiais serão concedidos aos criadores e exportadores, visando elevar a qualidade e competitividade dos produtos e serviços oferecidos. A formação e capacitação em parceria com instituições de pesquisa serão fundamentais para a inovação e melhoria contínua dos padrões genéticos e de manejo da raça. Com uma indústria equina que movimenta bilhões de reais e gera milhões de empregos, a internacionalização dos cavalos mangalarga marchador tem potencial para impulsionar ainda mais o setor. O Projeto de Lei 6029/23, apresentado pelo deputado Samuel Viana, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, se aprovado, seguirá para o Senado.
Com informações da Camara dos Deputados
