A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16/05/2024) o Projeto de Lei 3600/23, que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí. A proposta, apresentada pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), visa impulsionar a indústria do açaí e beneficiar as comunidades produtoras.
O relator do projeto, deputado Pastor Diniz (União-RR), recomendou a aprovação da proposta, destacando sua estrutura sólida e potencial para fortalecer as cadeias produtivas do açaí. Segundo ele, o programa terá como principais diretrizes ampliar a produção e o processamento do açaí, criar programas de capacitação para a mão de obra, facilitar o acesso a tecnologias e conhecimentos, promover a educação financeira e o associativismo, e fomentar o desenvolvimento econômico e social sustentável dos estados e municípios produtores.
O texto aprovado prevê parcerias entre entidades públicas e privadas, além da destinação de recursos orçamentários e a criação de linhas de crédito específicas para o setor. Raimundo Santos ressaltou a importância do açaí para o Brasil, que detém 85% da produção mundial, sendo o Pará responsável por mais de 90% da safra. Outros estados como Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Rondônia, Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Tocantins também estão envolvidos na produção da fruta.
O parlamentar enfatizou os benefícios à saúde proporcionados pelo consumo de açaí, que auxilia no controle do colesterol, pressão arterial, prevenção de doenças degenerativas e redução do risco de câncer. O projeto seguirá tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser analisado em caráter conclusivo. A expectativa é de que a iniciativa contribua significativamente para o desenvolvimento sustentável e a valorização da produção do açaí no país.
Com informações da Camara dos Deputados
