A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Alagoas anunciou, na última quinta-feira, a implementação de uma funcionalidade inovadora dentro do Programa Correria, que simplifica o processo de solicitação da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas zero quilômetro. Com essa novidade, os cidadãos não precisam mais se deslocar a uma unidade da Fazenda ou agendar horários, pois todo o procedimento pode ser realizado online, através do site especialmente criado para esse fim.

O sistema é bastante intuitivo. Para solicitar a isenção, o usuário deve apenas inserir o seu CPF e a chave da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) recebida da concessionária. Assim que os dados são inseridos, a análise ocorre instantaneamente e, em poucos segundos, o solicitante recebe o resultado. Em caso de aprovação, a certidão de isenção do IPVA é disponibilizada automaticamente. Caso existam pendências, o sistema informa ao usuário sobre a situação, garantindo total transparência durante todas as etapas do processo.

Os requisitos para usufruir da isenção são claros: a Nota Fiscal Eletrônica deve ser emitida no mesmo ano, o proprietário precisa residir em Alagoas, ser uma pessoa física sem pendências fiscais, além de não possuir outros veículos registrados em seu nome. O benefício é direcionado exclusivamente a motocicletas nacionais com cilindrada variando entre 51 e 175.

Essa inovação visa atender à grande demanda dos alagoanos. No primeiro semestre de 2025, por exemplo, mais de 12 mil solicitações de isenção para motocicletas foram feitas. Agora, com o novo sistema, o processo se torna muito mais ágil e desburocratizado, permitindo que os cidadãos resolvam suas questões em apenas alguns cliques.

O superintendente de Crédito Tributário da Sefaz/AL, Ascânio Brêda, enfatizou a importância dessa evolução, destacando o compromisso em aproximar os serviços fiscais da população. Ele reforçou que a tecnologia está sendo utilizada para facilitar o acesso aos direitos do cidadão, proporcionando rapidez, segurança e conforto, tudo isso sem a necessidade de sair de casa.

Além disso, essa novidade complementa um sistema que já havia sido implantado anteriormente, que automatiza a concessão da isenção do IPVA para motocicletas usadas. Nesse contexto, os proprietários não são mais obrigados a solicitar o benefício, uma vez que a própria Sefaz realiza a verificação de forma automática.

O Programa Correria foi estabelecido em janeiro de 2023 com o objetivo de oferecer serviços fiscais de maneira mais eficiente e acessível em todos os 102 municípios do estado. Com a recente atualização, o programa se consolida como um marco na simplificação dos serviços fiscais, permitindo que milhares de alagoanos usufruam dos benefícios de maneira prática e rápida. A iniciativa também visa valorizar a mobilidade dos cidadãos que utilizam motocicletas como meio de transporte, reafirmando o compromisso do Governo de Alagoas em modernizar e agilizar as relações com o contribuinte.

Com informações e fotos da Semarh/AL