Serão investidos R$ 3,6 bilhões para a universalização do serviço de abastecimento de água até 2033 e de coleta e tratamento de esgoto até 2039 em 27 municípios.
Foi publicado edital de concorrência pública internacional para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento nas áreas urbanas dos municípios do Bloco C, localizado nas regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense.
O modelo de concessão, estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê, além dos R$ 3,6 bilhões para universalização dos serviços, R$ 6 bilhões em despesas operacionais ao longo de 40 anos de concessão. O edital está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará.
O Bloco C não recebeu propostas no leilão realizado em 11 de abril de 2025. O certame anterior teve a AEGEA como vencedora dos Blocos A, B e D. Após revisão das premissas de modelagem, o projeto está sendo republicado com o parcelamento do valor da outorga de R$ 400,6 milhões, com pagamento distribuído ao longo de 20 anos em parcelas menores durante o período de maior demanda de investimentos. O próximo leilão será realizado em 5 de agosto no auditório da B3.
Os parâmetros referentes à tarifa social, que atende até 30% dos domicílios da área da concessão, além da política de modicidade tarifária e subsídio a usuários vulneráveis com recursos da outorga do Bloco A, foram mantidos.
Atualmente, o Bloco C apresenta índices de atendimento de água de 67% e de esgoto de 12,3%, com perdas de água em 49,2%. As metas contratuais estabelecem que a cobertura de água deverá ser ampliada para 99%, as perdas de água reduzidas para 25% até 2033, e a cobertura de esgoto aumentada para 90% até 2039. A população total na área de concessão do Bloco C é de aproximadamente 800 mil habitantes, incluindo municípios como Santarém e Altamira.
O investimento previsto no Bloco C será somado a um total estimado de R$ 15,2 bilhões nos Blocos A, B e D, já leiloados em abril deste ano, totalizando R$ 18,8 bilhões em investimentos de saneamento no estado do Pará.
Com informações e fotos do BNDES
