O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou mudanças nas portarias que tratavam dos requisitos para instalações, equipamentos e procedimentos de funcionamento de granjas avícolas, unidades de beneficiamento de ovos e derivados. A Portaria SDA/MAPA nº 1.179/2023 e a Portaria SDA/MAPA nº 1.244, de 18 de fevereiro de 2025 tiveram seus artigos 41 e 1º revogados, respectivamente.

Essas mudanças foram tomadas com o objetivo de fomentar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a validade dos ovos e a oportunidade de implementação dessas medidas. O Ministério pretende aprofundar as discussões e ouvir diferentes pontos de vista antes de tomar novas decisões.

Para mais informações, a imprensa pode entrar em contato através do e-mail imprensa@agro.gov.br. Acesse a Portaria nº 1.250/25 para conferir as atualizações feitas pelo Mapa.

Com essa iniciativa, o Ministério da Agricultura busca promover um diálogo aberto e transparente com os envolvidos no setor de avicultura, visando o aprimoramento das normas e regulamentos para garantir a qualidade e segurança dos produtos avícolas no país. As mudanças nas portarias demonstram o compromisso em ouvir as demandas do mercado e buscar soluções que atendam às necessidades dos produtores e consumidores.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária