• Recursos do Fundo Amazônia apoiarão práticas de gestão ambiental e territorial das comunidades
• Nesta primeira etapa, está sendo lançado edital para selecionar a organização que atuará como gestora da iniciativa

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em colaboração com os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Igualdade Racial (MIR), anunciou a iniciativa Naturezas Quilombolas, disponibilizando R$ 33 milhões para apoiar comunidades quilombolas na Amazônia Legal em suas práticas de gestão territorial e ambiental.

Esta iniciativa é financiada pelos recursos do Fundo Amazônia, geridos pelo BNDES sob a coordenação do MMA. O objetivo é efetivar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombolas (PNGTAQ), que foi instituída em novembro do ano anterior. O edital para seleção do parceiro gestor e as inscrições estarão disponíveis no site do Fundo Amazônia a partir de 2 de outubro e prosseguirão até 28 de fevereiro de 2025.

Este edital é considerado um apoio importante para garantir a sustentabilidade dos modos de vida e das atividades produtivas nas comunidades quilombolas, promovendo a justiça ambiental e climática.

Foto: Fabiano Neves – Divulgação BNDES

O BNDES destacou que a iniciativa é um passo para a implementação da política pública nos territórios quilombolas, oferecendo recursos e apoio para que as organizações locais desenvolvam e implementem seus planos de gestão, além de valorizar suas atividades na gestão e proteção dos territórios.

Desde sua criação em 2008, o Fundo Amazônia tem financiado projetos voltados aos povos e comunidades tradicionais, contribuindo para a preservação da floresta e a melhoria da qualidade de vida de suas populações que atuam na conservação e uso sustentável da biodiversidade.

A diretora Socioambiental do BNDES comentou que esta iniciativa eleva o apoio do Fundo Amazônia à agenda quilombola, sendo uma ação exclusiva e voltada para as demandas das comunidades quilombolas.

Foto: Fabiano Neves – Divulgação BNDES

A iniciativa Naturezas Quilombolas lançará chamadas públicas para seleção de projetos em duas categorias: “Sementes” e “Raízes”. A categoria “Sementes” contemplará experiências localizadas de organizações de um território, enquanto a categoria “Raízes” será voltada a projetos mais abrangentes que envolvam parcerias em rede.

Na chamada para projetos locais, até dez organizações quilombolas poderão ser selecionadas, com um total de até R$ 3 milhões disponíveis. As organizações escolhidas na categoria “Sementes” recebem apoio em ações de formação, que incluem oficinas, além de serviços de assistência técnica, gerencial e jurídica.

A chamada “Raízes” selecionará até seis projetos de maior valor e abrangência, com a previsão de um total de até R$ 30 milhões para esses projetos. Um comitê gestor definirá as diretrizes de cada chamada, enquanto um comitê de seleção conduzirá o processo seletivo dos projetos.

Os projetos receberão apoio ao longo de cinco anos, com monitoramento e avaliação de resultados. As propostas poderão abranger ações em cinco eixos estabelecidos na PNGTAQ: integridade territorial, manejo e conservação ambiental, produção sustentável e geração de renda, ancestralidade e patrimônio cultural, e organização social para gestão territorial e ambiental.

Um comitê gestor e um comitê de seleção serão formados por especialistas na temática quilombola, incluindo representantes dos ministérios envolvidos e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), sendo responsáveis por propor diretrizes e definições para a iniciativa.

Foto: Fabiano Neves – Divulgação BNDES