O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um edital para selecionar um parceiro executor do Planejamento Espacial Marítimo (PEM) na região marinha do Norte brasileiro, que inclui as regiões costeiras dos estados do Pará, Amapá e Maranhão. Para este estudo, será disponibilizado um financiamento de até R$ 13,3 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES (BNDES FEP), com prazo de execução de até 36 meses.

A região marinha do Norte abrange cerca de 1 milhão de km² e contém 80% dos manguezais do Brasil, que desempenham um papel vital na biodiversidade e no equilíbrio do CO2, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas. Esses ecossistemas também são importantes para setores como navegação, turismo e pesca, além de servirem de habitat para diversas espécies.

O executor do PEM Norte será responsável por identificar déficits de investimento em setores relevantes e por organizar os usos e atividades na área, visando equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e minimizar conflitos entre diferentes setores e comunidades costeiras.

O BNDES também está implementando o PEM em outras regiões do Brasil. Na região Sul, o projeto teve início em fevereiro de 2024, com um financiamento de R$ 7 milhões. Na região Sudeste, foram destinados R$ 12 milhões, e no Nordeste, exceto Maranhão, o apoio é de R$ 10,6 milhões, com recursos do GEF Mar, geridos pelo FUNBIO.

Em janeiro de 2024, o BNDES lançou a iniciativa “BNDES Azul”, que visa desenvolver a economia azul no Brasil, focando em pesquisas relacionadas aos usos do mar, descarbonização da frota naval e infraestrutura portuária, incluindo atividades como pesca, turismo, transporte marítimo, exploração de petróleo, bioenergia e preservação de sítios ambientais.

O edital do PEM Norte pode ser acessado por meio do site do BNDES.

Com informações e fotos do BNDES