A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de recursos do Fundo Amazônia, em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima. O estado receberá R$ 45 milhões, de um total de R$ 405 milhões disponíveis em recursos não reembolsáveis para os estados da Amazônia Legal, destinados ao apoio às corporações que combatem incêndios.
Os recursos do Fundo Amazônia serão utilizados em duas principais áreas: Aparelhamento e Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar, que receberá mais de 90% do total investido, e Desenvolvimento das Ações de Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização, utilizando o restante dos recursos. A alocação de recursos para os estados da Amazônia Legal que apresentarem projetos para prevenção e combate a incêndios florestais foi aprovada pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) no final do ano anterior.
Na área de Aparelhamento e Estruturação, estão incluídas ações como a aquisição de máquinas e equipamentos (veículos auto bomba tanque florestal, auto tanque, pick ups, ônibus, retroescavadeiras, entre outros), equipamentos de uso individual (botas, capacetes, conjuntos de proteção multi-incêndio) e a realização de obras civis e instalações.
A frente de Prevenção e Monitoramento prevê ações de capacitação de agentes públicos e grupos locais em prevenção e combate a incêndios florestais, ações educativas para agentes municipais, produtores rurais e comunidades indígenas, além da realização de campanhas educativas e cursos de formação de brigadas florestais para a atuação em ações de prevenção e primeiro combate.
Os principais investimentos em Roraima incluem:
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Fortalecimento institucional:
- Construção da sede do 1º Batalhão de Proteção Ambiental em Boa Vista, com aproximadamente 1.500 m², incluindo aquisição de móveis, máquinas e equipamentos.
- Criação de um centro de monitoramento e controle de riscos, com investimentos para aquisição de licenciamento de software, máquinas e equipamentos.
- Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, com aquisição de equipamentos, materiais e viaturas, como pick ups, quadriciclos, veículo do tipo Auto Bomba Tanque Florestal, Caminhão Baú e drones.
- Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização:
- Capacitação de 200 agricultores e produtores locais para a prevenção e combate de queimadas não autorizadas e incêndios florestais.
- Formação de 600 brigadistas nas comunidades rurais para atuar na prevenção e controle de queimadas.
- Aquisição de equipamentos de proteção individual para brigadistas.
Entre 2012 e 2014, foram contratados cinco projetos com recursos do Fundo Amazônia para os estados do Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, além do apoio ao IBAMA PrevFogo, que é responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em nível nacional. Foram mais de R$ 77 milhões destinados a esses projetos.
Avaliações realizadas demonstraram que, entre os anos de 2003 a 2012 e 2013 a 2019, as áreas apoiadas apresentaram uma redução de aproximadamente 30,3% nos focos de calor. Em áreas de maior atuação das corporações, a redução foi superior, atingindo 41,7%. Essas análises foram conduzidas em 2021 sob a coordenação da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, com apoio técnico do BNDES.
Os recursos do Fundo Amazônia também foram destinados a instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), além dos corpos de bombeiros militares estaduais e do PrevFogo.
O BNDES também aprovou a destinação de recursos do Fundo Amazônia para o fortalecimento dos corpos de bombeiros dos estados do Amapá, Amazonas e Pará, com cada um recebendo R$ 45 milhões, além de já ter contratados recursos para os estados do Acre (R$ 21,7 milhões) e Rondônia (R$ 34 milhões).
Com informações e fotos do BNDES
