O Governo de Alagoas assinou, nesta sexta-feira (3), a prorrogação dos regimes especiais que reduzem a base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) para as companhias aéreas Gol e Azul. O incentivo fiscal, com vigência até abril de 2027, condiciona o aumento da oferta de voos regulares no estado e assegura a continuidade de uma política tributária voltada à ampliação da malha aérea, ao fortalecimento do turismo e ao desenvolvimento econômico.
Durante a solenidade no Palácio República dos Palmares, estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), como o secretário do Tesouro Estadual em exercício, Marcos Freitas, e a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira.
Para a temporada 2026/2027, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) apresentou um incremento de mais de 40% na malha internacional, com a notícia de que quatro companhias aéreas irão operar voos diretos da Argentina para Alagoas, totalizando 139 voos no período. Este marco representa a maior malha aérea internacional da história do estado.
O secretário do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro, destacou a importância da parceria com as companhias aéreas e ressaltou o impacto positivo que as condições especiais trouxeram para o estado, contribuindo para o crescimento do turismo e da economia local.
A redução do ICMS sobre o combustível possibilita que as companhias invistam mais recursos no estado, ampliando as operações aéreas. Esta parceria entre o governo e a iniciativa privada tem gerado resultados concretos, como o aumento de 41 voos dedicados da Azul somente no mês de julho.
A iniciativa também tem repercussão internacional, com operadoras de Portugal e Argentina destacando a ampliação das operações entre seus países e Alagoas. A política de incentivo ao transporte aéreo, vigente até 30 de abril de 2027, reforça a estratégia do Governo de Alagoas de consolidar o estado como um dos principais destinos turísticos do país.
A continuidade dos regimes especiais e a parceria com as companhias aéreas são fundamentais para impulsionar o turismo, gerar empregos e estimular o desenvolvimento econômico de Alagoas. A iniciativa demonstra o compromisso do governo em fortalecer o setor aéreo e consolidar o estado como um destino turístico atrativo e competitivo.
Com informações e fotos da Semarh/AL












