Quando as mercadorias enfrentam interrupções em seu trajeto devido a questões fiscais, isso geralmente está relacionado a falhas na documentação ou a irregularidades tributárias. Em Alagoas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) recomenda que os contribuintes recorram à assistente virtual Nise, que está disponível todos os dias para orientações. Para iniciar o processo de liberação, o primeiro passo é acessar o site oficial da Sefaz ou entrar em contato com Nise via WhatsApp. O usuário deve fornecer dados pessoais, como nome e CPF, e então escolher a situação específica de sua encomenda, que pode estar em centros de distribuição dos Correios, em transportadoras, em postos fiscais ou no depósito da Sefaz.
Para mercadorias que se encontram sob a responsabilidade dos Correios, o contribuinte possui opções como consultas, solicitações e contestações. O acesso a essas funcionalidades é feito por meio de um formulário online, onde o usuário deve selecionar a opção correspondente a “Mercadoria em Trânsito”, escolher “Correios” e seguir as instruções para preencher as informações necessárias.
Caso a mercadoria esteja com uma transportadora, existem três procedimentos principais. Primeiro, se o contribuinte precisa comprovar o pagamento referente ao Termo de Averiguação (TA), ele deve clicar em “Transportadora” no formulário e seguir para “Comprovar Pagamento Referente ao Termo de Averiguação”. Para contestar o TA, deve-se seguir a opção “Contestar Termo de Averiguação”. Além disso, é possível consultar o TA e resolver pendências seguindo a opção pertinente.
Quando itens estão em averiguação em postos fiscais, o caminho a ser seguido é semelhante: o contribuinte deve acessar o formulário da Sefaz, escolher “Posto Fiscal” e seguir com as instruções indicadas. Da mesma forma, para mercadorias no depósito da Sefaz, é necessário selecionar a opção correspondente no formulário online.
Luiz Augusto, superintendente de Fiscalização da Sefaz, enfatiza que a documentação correta é crucial para a agilidade do atendimento. A interação com Nise exige a informação do código de rastreamento e do número do termo de averiguação, além de documentos como CPF do destinatário, comprovante de endereço e telefone de contato. Ele garante que o serviço está disponível a qualquer momento.
Antes de buscar atendimento, é recomendado que o contribuinte acesse o portal de arrecadação da Sefaz para conferir possíveis débitos. Neste portal, é possível gerar e efetuar o pagamento de guias pendentes. Uma vez que a situação esteja regularizada, a mercadoria será liberada para que a transportadora ou os Correios possam finalizarem a entrega para o destinatário.
Com informações e fotos da Semarh/AL
