Nos últimos dias, o Governo de Alagoas anunciou uma série de medidas fiscais que visam aumentar a competitividade econômica do estado. Dentre as principais ações, destaca-se a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado ao gás natural veicular (GNV). Além disso, foi formalizada a prorrogação dos incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado (Prodesin) até 2032, juntamente com o lançamento do programa denominado AL+Gás.
O anúncio dessas iniciativas ocorreu durante uma cerimônia no Palácio República dos Palmares, em Maceió, presidida pelo vice-governador Ronaldo Lessa, que representou o governador Paulo Dantas. A ocasião também contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Francisco Suruagy, secretário especial da Receita Estadual, que discursou sobre a importância do diálogo entre o governo e o setor privado para permitir um ambiente econômico mais favorável.
Suruagy enfatizou que a atuação da Secretaria da Fazenda se baseia na proximidade e na responsabilidade, apontando para a necessidade de uma comunicação aberta com o setor produtivo. “É essencial que o poder público seja acessível aos anseios empresariais. Somente dessa forma podemos construir um cenário propício para investimentos e o desenvolvimento econômico”, afirmou o secretário.
A redução do ICMS para o GNV, que passará a valer a partir de abril de 2026, estabelece uma nova alíquota de 12% tanto nas vendas internas quanto na importação do combustível. Essa medida tem como objetivo não apenas incentivar o uso de uma energia mais limpa, mas também reduzir custos no transporte e aumentar a competitividade do GNV no mercado. Essa mudança é parte de um esforço crescente para modernizar o sistema tributário do estado e promover práticas mais sustentáveis na matriz energética de Alagoas.
Além disso, a prorrogação dos incentivos fiscais do Prodesin até o fim de 2032 trará segurança jurídica e condições mais atraentes para que as empresas mantenham e ampliem seus investimentos no estado. Segundo a projeção, aproximadamente 294 empreendimentos serão beneficiados, o que resultará na preservação de cerca de 10 mil postos de trabalho em 34 municípios.
Dentre os planos futuros, o programa AL+Gás visa estruturar e expandir o mercado de gás natural e biometano em Alagoas, transformando essas fontes energéticas em pilares da competitividade econômica. Essa iniciativa também busca garantir segurança e estabilidade energética, além de promover práticas de descarbonização.
Com essas ações, o Governo de Alagoas reafirma seu compromisso de fomentar a confiança e o respeito pelos empreendedores, apresentando um panorama de desenvolvimento que prioriza tanto a melhoria fiscal quanto o bem-estar econômico da população local.
Com informações e fotos da Semarh/AL
