O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió divulgou um passo a passo para garantir a realização segura de eventos em vias públicas, incluindo os tradicionais festejos juninos que se aproximam na cidade.

De acordo com o diretor de Policiamento Viário do DMTT, Carlos Moura, é fundamental seguir as orientações para evitar problemas como engarrafamentos, dificuldades de acesso a serviços de emergências e interrupção do evento. Além disso, a análise técnica realizada pelo departamento visa identificar riscos, como infraestrutura inadequada e superlotação, garantindo a segurança e organização do evento.

Para realizar eventos em vias públicas, os organizadores devem seguir o seguinte passo a passo:

1. Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc): O realizador do evento deve comparecer pessoalmente à sede da Semsc para informar o tipo de evento, local, horário e público estimado. A Semsc avaliará questões de segurança e emitirá um parecer inicial.

2. Protocolo no DMTT: Com o aval da Semsc, é necessário comparecer ao DMTT para formalizar o pedido de anuência, preencher um formulário e pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

3. Liberação final: Após análise técnica pelo DMTT, que avalia o impacto no trânsito e a necessidade de desvios, a autorização é emitida com orientações específicas, como uso de faixas de pedestres ou sinalização temporária. O processo pode levar até 20 dias úteis.

É importante ressaltar que os organizadores devem planejar os eventos com antecedência, pelo menos 30 dias, para garantir que todas as etapas sejam cumpridas dentro do prazo estabelecido.

Com essas orientações, o DMTT visa assegurar que os eventos realizados em vias públicas em Maceió ocorram de forma segura, organizada e respeitando as normas de convívio estabelecidas. A colaboração dos organizadores e o cumprimento do processo de autorização são fundamentais para garantir o sucesso e a tranquilidade dessas festividades na cidade.