Equipes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) realizaram uma fiscalização que flagrou uma condutora sem habilitação realizando transporte escolar de forma irregular. A situação ocorreu na Avenida Empresário Nelson Oliveira Menezes, na Cidade Universitária, parte alta da capital.

A mulher estava conduzindo um veículo de passeio transportando dez crianças, quantidade acima da capacidade permitida, e sem possuir autorização para atuar nesse segmento. Após a abordagem dos agentes, o veículo foi autuado e os estudantes foram transferidos para outro transporte que os levou até a escola. Mais tarde, o automóvel foi liberado para o esposo da condutora, que possui habilitação.

O coordenador técnico de fiscalização de transportes, Bruno Aragão, destacou a gravidade da situação, ressaltando o risco que as crianças correm ao serem transportadas de forma inadequada e por pessoas não autorizadas. Ele reforçou a importância da conscientização dos pais sobre a segurança no transporte escolar.

Segundo o Decreto Municipal nº 5669/97, motoristas flagrados realizando transporte clandestino estão sujeitos a penalidades, como apreensão do veículo, multa no valor de R$ 1.467,35 e perda de sete pontos na CNH. Em Maceió, o transporte escolar regular passa por vistorias semestrais para garantir a segurança dos alunos, com profissionais habilitados e documentos exigidos como certidões de nada consta criminais e atestados de sanidade física e mental.

A ação do DMTT visa coibir práticas irregulares no transporte escolar e garantir a segurança das crianças que utilizam esse serviço. As equipes do departamento atuam diariamente nos corredores de transporte e no entorno das escolas da capital. O transporte escolar é um serviço essencial e deve ser realizado dentro dos padrões de segurança estabelecidos.