Em um movimento que reforça a crescente atenção global à proteção de dados, a Meta, empresa de tecnologia comandada por Mark Zuckerberg, entregou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) os documentos solicitados sobre a utilização de dados de usuários em suas plataformas. No mesmo dia em que foi intimada pela ANPD, a companhia cumpriu a exigência, apresentando dois relatórios internos detalhando suas práticas de processamento de informações.
Os documentos entregues incluem o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) e dois testes de balanceamento de legítimo interesse (LIA). Essas ferramentas são fundamentais para mostrar como a empresa processa e utiliza os dados dos usuários, além de indicar as medidas adotadas para mitigar riscos aos direitos dessas pessoas. Vale ressaltar que a Meta estava autorizada a omitir apenas os trechos sigilosos por razões comerciais.
Mesmo com um prazo de dez dias úteis para resposta, a Big Tech agiu rapidamente, o que foi confirmado pela ANPD. A autoridade solicitou ainda que os relatórios fossem disponibilizados ao público, mas, até o momento, nem a Meta nem a ANPD divulgaram quando essa transparência será efetivamente realizada.
Os pedidos de esclarecimentos sobre o uso de dados de brasileiros vêm em um contexto de mudanças na política da Meta, que agora permite a utilização desses dados para o treinamento de inteligências artificiais. Essa alteração foi recebida com resistência no Brasil e na União Europeia. Em julho, a ANPD proibiu a Meta de usar dados brasileiros para este fim, após a empresa não oferecer informações suficientes para que os usuários compreendessem claramente o destino de seus dados.
Um dos pontos de maior controvérsia foi a publicação, em maio, de um formulário onde usuários deveriam indicar se concordavam ou não com a utilização de seus dados para treinar IA. No mesmo dia, a Meta também divulgou um comunicado informando sobre a mudança na política de privacidade. Entretanto, essa prática acabou sendo suspensa na União Europeia devido a críticas de organizações e autoridades locais.
A relação da Meta com a proteção de dados tem sido objeto de intenso escrutínio tanto no Brasil quanto no exterior. A empresa manifestou desapontamento com a proibição imposta pela ANPD em julho, mas o caso expôs a necessidade de maior transparência e clareza nas políticas de uso de dados. A ANPD continua aguardando um posicionamento mais detalhado da Meta, enquanto especialistas e o público permanecem atentos aos desdobramentos dessa situação, que poderá redefinir a gestão de informações em plataformas digitais no futuro próximo.
