Na última quinta-feira, dia 09 de maio de 2024, durante uma audiência pública da Comissão de Saúde, representantes de diversas entidades, como a Funai e os ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, se reuniram para discutir a necessidade de regulamentar as profissões de agente indígena de saúde e de agente indígena de saneamento. A expectativa dos participantes é que essa regulamentação ocorra ainda no atual governo, visando valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais.
Atualmente, existem 4.508 agentes indígenas de saúde e 2.541 agentes indígenas de saneamento em atividade, atendendo a uma população de aproximadamente 770 mil pessoas. Esses profissionais desempenham um papel fundamental nas áreas indígenas, onde a falta de profissionais de saúde levou universidades e organizações não governamentais a capacitarem os próprios indígenas para atuar na atenção básica à saúde.
Durante a audiência, foi discutido o Projeto de Lei 3514/19, proposto pela ex-deputada Joenia Wapichana e atual presidente da Funai, que busca regulamentar as atividades dos agentes indígenas como categorias profissionais. O secretário de saúde indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, ressaltou a importância desses profissionais, destacando a natureza única e essencial de seu trabalho, que muitas vezes ocorre em horários não convencionais e em condições adversas.
Além disso, a representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Saúde Indígena, Carmem Pankararu, alertou para a falta de fixação e estabilidade desses profissionais, prejudicando o atendimento à população indígena. Já o coordenador-geral do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, Celso Xukuru Kariri, ressaltou a importância de reconhecer os agentes indígenas como categorias profissionais, visando melhorar suas condições de trabalho, remuneração e direitos trabalhistas.
A deputada Juliana Cardoso, relatora da proposta de regulamentação das profissões, buscou contribuições durante a audiência para elaborar seu parecer. O texto exige dos profissionais domínio da língua da comunidade, conhecimento dos costumes e da saúde indígena, além de dedicação exclusiva e participação da comunidade indígena na seleção dos agentes.
Em suma, a regulamentação das profissões de agente indígena de saúde e de agente indígena de saneamento é fundamental para valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais, garantindo melhores condições de atuação e atendimento à população indígena.
Com informações da Camara dos Deputados
