A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5688/23, que propõe a criação da Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV). A proposta visa garantir o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença, que pode causar câncer de colo de útero e em órgãos genitais.

O HPV, Infecção Sexualmente Transmissível (IST), é caracterizado pela presença de verrugas na região genital. A preocupação com a relação direta entre alguns dos 150 tipos do vírus e casos de câncer é o principal motivo para a implementação da nova política de combate.

Uma das medidas previstas no projeto é a oferta, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do teste genético molecular (PCR HPV DNA) para a identificação do HPV. O governo federal deverá definir, por regulamento, a idade-alvo para a realização do exame, além dos procedimentos a serem adotados em casos de diagnóstico positivo.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) são os autores do projeto, que destaca a necessidade de aprimorar os métodos de diagnóstico e tratamento da doença. Atualmente, o SUS oferece o exame convencional (Papanicolau) para mulheres sexualmente ativas, porém, os parlamentares argumentam que esse exame não é eficaz o suficiente para controlar o HPV.

O PL 5688/23 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Com a implementação da Política Nacional de Diagnóstico e Combate do HPV, espera-se melhorar o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença, reduzindo assim os casos de câncer de colo de útero e em órgãos genitais.

Com informações da Camara dos Deputados