A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública no dia 14 de maio de 2024 para discutir o Projeto de Lei 2583/20, apresentado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que propõe incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. A proposta tem como objetivo fortalecer o parque industrial do país e buscar a autossuficiência na área da saúde.
Os deputados Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Silvia Cristina (PL-RO) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) solicitaram o debate, que ocorreu no plenário 7, às 17 horas. Magalhães ressaltou a importância da autonomia na produção de insumos médicos, especialmente após a pandemia de Covid-19, que evidenciou a dependência externa enfrentada pelo Brasil durante a crise sanitária.
Segundo o deputado, o PL 2583/20 representa um passo significativo para fortalecer a capacidade produtiva nacional, investir em pesquisa e avanço tecnológico na área da saúde, promovendo assim a segurança sanitária e contribuindo para o desenvolvimento do país.
A proposta busca, portanto, estimular a produção nacional de equipamentos de saúde, visando não apenas atender às demandas internas, mas também garantir a qualidade e a segurança dos produtos utilizados no sistema de saúde brasileiro. A discussão na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados foi importante para debater os aspectos do projeto e buscar alternativas para fortalecer a indústria nacional no setor de saúde.
Diante da complexidade e da relevância do tema, é fundamental que os parlamentares estejam atentos às necessidades do setor e busquem soluções que possam contribuir para a melhoria da saúde pública no país. A audiência pública foi uma oportunidade para debater o Projeto de Lei 2583/20 e avaliar os impactos positivos que a proposta pode trazer para a indústria nacional de equipamentos de saúde. Este é um passo importante para fortalecer a produção nacional e garantir a segurança e a qualidade dos produtos utilizados no sistema de saúde brasileiro.
Com informações da Camara dos Deputados
