Na última terça-feira, dia 03 de abril de 2024, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 104/24, que tem como objetivo permitir o uso de carros oficiais da administração pública em atividades de agentes comunitários de saúde ou de combate às endemias em zonas rurais de difícil acesso. A proposta, de autoria do deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB), visa reduzir o tempo de deslocamento desses profissionais, possibilitando que atendam um maior número de pessoas e promovam a saúde preventiva e o controle de doenças endêmicas.
De acordo com o parlamentar, a modificação na Lei Ruth Brilhante, que atualmente determina que o transporte dos agentes é responsabilidade do ente federativo ao qual estão vinculados, é fundamental para otimizar o trabalho desses profissionais. Rodrigues ressaltou que a utilização de veículos oficiais justificadamente contribuirá para a eficiência no atendimento e para alcançar um maior número de pessoas nas áreas mais distantes e de difícil acesso.
O Projeto de Lei passará por análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, representará um avanço significativo no apoio aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, melhorando as condições de trabalho e a qualidade do serviço prestado à população.
A proposta de permitir o uso de carros oficiais em atividades desses profissionais é uma medida que visa otimizar recursos e garantir um atendimento mais eficaz e abrangente, principalmente em regiões mais remotas e de difícil acesso. A expectativa é de que o projeto seja debatido e aprovado com celeridade, contribuindo para a melhoria da saúde pública no país.
Com informações da Camara dos Deputados
