O Projeto de Lei 868/24, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), propõe a reserva de 20% dos leitos de hospitais para o atendimento de pessoas idosas. A iniciativa visa instituir um programa especializado de cuidados aos idosos em estabelecimentos de saúde, abrangendo locais com mais de 100 leitos para adultos com internação ou urgência destinados à terceira idade.
De acordo com a proposta, as unidades de saúde deverão contar com uma equipe multidisciplinar especializada em geriatria para atender as demandas específicas dos idosos, com foco em situações de risco. O projeto prevê penalidades para os gestores que não adotarem o programa, que vão desde advertências e multas até a interdição do estabelecimento, conforme previsto na legislação sanitária vigente.
O deputado Agrobom ressaltou a importância de oferecer um atendimento especializado e adequado à população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, respeitando a dignidade e as necessidades específicas desse grupo. Para ele, a implementação dessa política de saúde é fundamental para garantir o bem-estar e a proteção dos idosos.
O próximo passo para a proposta é a análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A ideia é que o projeto seja discutido e avaliado por especialistas e representantes da sociedade para garantir a sua eficácia e viabilidade.
Em resumo, o PL 868/24 representa um avanço na garantia de um atendimento de qualidade e especializado aos idosos nos hospitais e estabelecimentos de saúde, visando atender às necessidades específicas desse grupo populacional e promover o respeito e a dignidade que eles merecem.
Com informações da Camara dos Deputados
