Na última terça-feira, dia 18 de março de 2024, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei 604/24 na Câmara dos Deputados, que visa garantir a cobertura da cirurgia de redução da mama em pacientes diagnosticadas com gigantomastia pelos planos privados de saúde. A gigantomastia é uma condição em que as mulheres possuem seios muito grandes e desproporcionais ao seu corpo, o que pode acarretar diversos problemas de saúde, como dores nas costas, assaduras, dificuldade em realizar atividades físicas e danos psicológicos.
De acordo com o parlamentar, a única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica, e muitas pacientes atualmente só conseguem realizar o procedimento através de decisões judiciais. Donizette ressaltou um caso recente em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu uma liminar para uma paciente, determinando que a operadora de plano de saúde cubra a redução da mama, pois não se trata de uma cirurgia meramente estética.
O deputado defende que a inclusão da cirurgia de redução da mama nos planos de saúde privados pode reduzir a necessidade de recorrer à Justiça para obter o procedimento. O Projeto de Lei 604/24 está em análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e será avaliado em caráter conclusivo.
Segundo Donizette, a variação do tamanho das mamas consideradas gigantes pode depender do biótipo de cada mulher, e a cirurgia de redução mamária é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar das pacientes diagnosticadas com gigantomastia. A proposta do deputado visa assegurar o acesso a esse procedimento de forma mais ampla e eficiente, evitando que as mulheres tenham que recorrer à via judicial para obter o tratamento adequado.
Com informações da Camara dos Deputados
