Na manhã de hoje, dia 09 de abril de 2024, o deputado suplente Luciano Galego (MA) apresentou o Projeto de Lei 1078/24 na Câmara dos Deputados. A proposta visa instituir um programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que sofrem de doenças como alopecia, caracterizada pela perda de cabelos ou pelos do corpo, ou que sejam vítimas de acidentes que resultem em significativa perda capilar.
Segundo o texto do projeto, as cirurgias serão realizadas mediante encaminhamento médico e avaliação da necessidade do procedimento. As despesas serão cobertas pelas dotações orçamentárias próprias, garantindo o acesso a esse tipo de tratamento para aqueles que dependem do sistema público de saúde.
Luciano Galego ressaltou a importância do acesso às cirurgias capilares para a qualidade de vida e autoestima das pessoas afetadas. Ele destacou que muitas vezes esse tipo de procedimento é restrito àqueles que possuem recursos financeiros para arcar com os custos em clínicas particulares, deixando desassistidos os que dependem do SUS.
O Ministério da Saúde, por sua vez, informou que o SUS já conta com estrutura e profissionais especializados para atender casos de alopecia de forma integral e gratuita. O tratamento pode ser iniciado na atenção primária e, se necessário, o paciente pode ser encaminhado para a atenção especializada com atendimento por dermatologistas.
O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta busca garantir o acesso a cirurgias capilares para aqueles que mais necessitam, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dessas pessoas.
Com informações da Camara dos Deputados
