O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou o Projeto de Lei 313/24, que tem como objetivo garantir atendimento odontológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência. A proposta visa modificar a Política Nacional de Saúde Bucal, adaptando procedimentos e estruturas físicas dos locais de atendimento para pacientes com deficiência física, mental, múltipla, transtornos psiquiátricos, acamados ou com transtorno do espectro autista.
Segundo o deputado, alguns pacientes enfrentam dificuldades em cooperar com os procedimentos odontológicos convencionais, o que requer o uso de técnicas de dessensibilização gradual ou diferentes tipos de sedação. Com a aprovação do projeto, o SUS será obrigado a oferecer atendimento odontológico específico, considerando as possíveis limitações dos pacientes, como dificuldades de locomoção, acomodação e colaboração.
Além disso, o projeto prevê a disponibilidade de horários flexíveis de atendimento e a presença de equipes multidisciplinares capacitadas para lidar com as necessidades específicas dos pacientes com deficiência. A proposta tramitará pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A iniciativa do deputado Leo Prates busca garantir que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas ou mentais, tenham acesso a um atendimento odontológico adequado e humanizado. A proposta visa promover a inclusão e a igualdade de oportunidades no acesso aos serviços de saúde bucal, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar desses pacientes. A expectativa é de que o projeto seja analisado e aprovado, beneficiando milhares de pessoas em todo o país.
Com informações da Camara dos Deputados
