Na última terça-feira, dia 03 de abril de 2024, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o Projeto de Lei 690/24, que tem como objetivo ampliar a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do diabetes mellitus tipo 1, uma condição autoimune que afeta milhões de brasileiros. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca alterar a Lei dos Planos de Saúde, visando garantir um melhor manejo da doença e uma melhoria na qualidade de vida dos pacientes.

O diabetes mellitus é uma síndrome metabólica complexa, caracterizada pela falta de insulina ou pela incapacidade do hormônio de exercer seus efeitos no organismo, resultando em altos níveis de açúcar no sangue, conhecidos como hiperglicemia. Com a aprovação do projeto, os planos de saúde serão obrigados a ampliar a cobertura de medicamentos para uso domiciliar, além de incluir outros insumos e tecnologias relevantes para o tratamento eficaz da doença.

Segundo o deputado Ricardo Ayres, a intenção da proposta é atender às demandas crescentes da população afetada pelo diabetes e alinhar a saúde suplementar com as necessidades dos pacientes. O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Defesa do Consumidor, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A iniciativa do deputado Ricardo Ayres visa garantir que os milhões de brasileiros afetados pelo diabetes tenham acesso a um tratamento adequado e de qualidade, contribuindo para a promoção da saúde e do bem-estar da população. Com a ampliação da cobertura dos planos de saúde, espera-se uma melhora significativa na gestão da doença e uma redução dos impactos causados pelo diabetes mellitus tipo 1.

Com informações da Camara dos Deputados