Na última quinta-feira, dia 25 de abril, a coordenadora de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho, Cirlene Luiza Zimmermann, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a prevenção de acidentes de trabalho. Durante o evento, Zimmermann destacou que as empresas ainda encaram a prevenção de acidentes como um custo adicional, optando por medidas mais baratas ou até mesmo ignorando a questão, resultando em acidentes no ambiente de trabalho.
A audiência, promovida pela Comissão de Trabalho, foi realizada em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, em alusão ao Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre a segurança no trabalho. Zimmermann enfatizou que a Constituição assegura o direito do trabalhador à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
A procuradora do Trabalho alertou que, no Brasil, as pessoas jovens são as mais afetadas por acidentes e doenças no ambiente de trabalho, o que evidencia uma deficiência na educação dos brasileiros em relação à segurança laboral. Ela ressaltou a necessidade de incluir noções de segurança e saúde no trabalho no currículo da educação básica, como forma de preparar os trabalhadores para uma vida produtiva segura e saudável.
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho apontam que, somente em 2022, foram notificados 612,9 mil acidentes de trabalho, dos quais 2,5 mil resultaram em morte. Zimmermann solicitou a aprovação do Projeto de Lei 559/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a inclusão de temas de segurança e saúde no trabalho no currículo escolar.
Além disso, durante a audiência, foram discutidos casos de trabalho escravo e adoecimento psíquico no ambiente laboral. O alto número de acidentes de trabalho notificados nos últimos dez anos foi considerado inaceitável pelo deputado Bohn Gass, que presidiu o debate na Comissão de Trabalho.
Em suma, a audiência pública na Câmara dos Deputados evidenciou a urgência de medidas efetivas para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores no Brasil, visando reduzir o número de acidentes e doenças ocupacionais no país.
Com informações da Camara dos Deputados
