Na tarde desta terça-feira (09/04/2024), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu um debate crucial sobre a implementação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A audiência pública foi realizada em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril.
Durante a audiência, a deputada Andreia Siqueira (MDB-PA) enfatizou a necessidade de apoio do governo federal para garantir que municípios menores tenham centros de reabilitação para pessoas com TEA. Ela ressaltou as dificuldades enfrentadas pelas mães na busca por atendimento especializado para seus filhos, apontando a escassez de profissionais qualificados, como neuropediatras e terapeutas ocupacionais.
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), diagnosticado com TEA aos 14 anos, destacou a falta de efetividade na aprovação de projetos de lei que beneficiam as pessoas com autismo, mesmo com a representatividade na Casa. Ele ressaltou que, mesmo quando os direitos são aprovados, a dificuldade de acesso a eles nas cidades persiste.
Além disso, o debate contou com a presença do presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta, que ressaltou a importância de identificar e superar os obstáculos que impedem a plena concretização dos direitos das pessoas com autismo, principalmente nas áreas de educação e saúde.
A diretora do Grupo Mais Inclusão, Viviani Guimarães, ressaltou a importância de um plano educacional individualizado para garantir que os alunos com TEA realmente aprendam e se desenvolvam na escola. Enquanto isso, a representante da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Roselene Alves, destacou a necessidade de reconhecer a diversidade de experiências das pessoas autistas.
Durante a audiência, também foram discutidas ações na área da saúde, com a Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde informando sobre a atualização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, criada em 2002.
Além da audiência pública, a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene no Plenário em celebração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, reforçando a importância da conscientização e do apoio às pessoas com TEA. A fachada do prédio do Congresso Nacional também recebeu projeções em homenagem à data.
Em resumo, a audiência pública foi fundamental para debater os desafios enfrentados pelas pessoas com TEA e para buscar soluções que garantam a efetiva implementação dos direitos desses indivíduos. A mobilização e o engajamento de parlamentares, especialistas e representantes de organizações foram essenciais para promover discussões relevantes e propor medidas concretas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo.
Com informações da Camara dos Deputados
