As inscrições para a eleição de novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde estão abertas desde a última terça-feira (25) e vão até o dia 14 de abril de 2025. Esse processo eleitoral é direcionado para entidades que representam os segmentos de usuários, trabalhadores da saúde e prestadores de serviços do SUS. Todos os interessados devem se dirigir ao setor de protocolo da sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Dias Cabral, 569, térreo, no Centro, das 8h às 13h, levando toda a documentação exigida.
Para participar, as entidades ou instituições precisam ter sede no município de Maceió e comprovar regularidade de funcionamento por pelo menos dois anos. É importante ressaltar que cada pessoa só poderá realizar a inscrição de uma única entidade ou instituição. Durante o processo de inscrição, é necessário apresentar diversos documentos, conforme a categoria de representação:
– Segmento Usuário: CNPJ, estatuto registrado em cartório, ata da última eleição, ata da posse da atual diretoria e declaração de ausência de vínculos com gestores de saúde.
– Sindicatos: estatuto registrado em cartório, CNPJ, ata da última eleição, ata da posse da atual diretoria e carta sindical.
– Conselhos de classe: CNPJ, estatuto registrado em cartório, ata de fundação registrada em cartório, ata da última eleição, ata da posse da atual diretoria e lei federal que cria a autarquia regional.
– Associações profissionais: CNPJ, estatuto registrado em cartório, ata da última eleição e ata da posse da atual diretoria.
– Segmento Prestador: registro em cartório, CNPJ, contrato social registrado na junta comercial, CNES, declaração de prestação de serviços ao SUS, entre outros documentos específicos.
A Comissão Organizadora Eleitoral, formada por técnicos da Secretaria Executiva do CMS/Maceió e um representante da Assessoria Direta da SMS, irá avaliar toda a documentação e publicar a lista de entidades/instituições aptas a participar dos Fóruns Eleitorais, que ocorrerão nos dias 5 e 6 de maio no auditório da SMS. Após o processo eleitoral, serão eleitos 24 membros para o Conselho Municipal de Saúde, com representantes dos usuários, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços de saúde conveniados ao SUS e da gestão municipal.
