A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública no dia 9 de maio para debater o Projeto de Lei 3514/19, que trata da regulamentação das profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (Aisan) no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SasiSUS). A discussão está marcada para as 9 horas, no plenário 7.
A iniciativa para realizar o debate partiu da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), relatora do projeto na comissão. Segundo a parlamentar, o objetivo da proposta é garantir o acesso da comunidade indígena às ações e serviços de saúde, informação, promoção social e proteção da cidadania.
De acordo com Juliana Cardoso, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), autora do projeto, destaca que atualmente existem cerca de sete mil indígenas qualificados como agentes de saúde e saneamento, que atendem a uma população de 770 mil indígenas em todo o país.
A atuação desses profissionais teve início na década de 1980, em resposta às demandas por melhorias nos serviços de saúde e à falta de profissionais nas terras indígenas. Universidades, organizações não governamentais e religiosas foram responsáveis por capacitar indivíduos das comunidades para prestar atendimento básico de saúde.
A audiência pública tem o intuito de reunir informações relevantes para a elaboração de um relatório sobre o projeto de lei. A discussão promete ser importante para esclarecer os benefícios que a regulamentação das profissões de AIS e Aisan pode trazer para a saúde e bem-estar das comunidades indígenas no Brasil.
Com informações da Camara dos Deputados
