Na tarde de quinta-feira (18), o deputado Zé Vitor (PL-MG) presidiu uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para discutir a importância da cobertura dos planos de saúde no acesso a um tratamento adequado para pessoas com autismo. De acordo com o parlamentar, a falta de cobertura pode comprometer o desenvolvimento e a qualidade de vida dos indivíduos que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O tratamento do autismo é multidisciplinar e envolve diversas áreas, como psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que cerca de 80 milhões de pessoas no mundo têm o transtorno, sendo mais de 2,2 milhões somente no Brasil. Essas pessoas podem apresentar dificuldades em áreas como linguagem, desenvolvimento motor, habilidades sociais e interesses restritos.
Durante a audiência, a gerente-geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Ana Cristina Marques, informou que 16 milhões de brasileiros, incluindo autistas, são atendidos pelos planos de saúde sem limitações para o número de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. No entanto, a representante da ANS ressaltou que o atendimento está condicionado à prescrição médica e que procedimentos fora dos critérios estabelecidos não são cobertos.
William Boteri, presidente da Associação de Amigos do Autista de Minas Gerais (AMA), criticou a falta de apoio dos planos de saúde para resolver o problema. Ele destacou que algumas operadoras impõem restrições, como limites para sessões de tratamento, dificultando o acesso adequado. Boteri ressaltou a necessidade dos beneficiários recorrerem à Justiça, ANS, Procon e Ministério Público para garantir seus direitos.
Além disso, o vereador Ronaldo Tannus, de Uberlândia (MG), apontou um entrave no atendimento de saúde para autistas devido ao reajuste da coparticipação pelos planos de saúde, que chegou a 600%. Ele propôs o fim da cobrança de coparticipação em sessões de tratamento de autismo, destacando a necessidade de resolver essa questão urgentemente.
Em relação à rede de atendimento, a pessoa com autismo tem garantia de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos centros especializados em reabilitação. No entanto, o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur de Almeida Medeiros, ressaltou a necessidade de formação de profissionais capacitados para lidar com o TEA, visando melhorar a qualidade do atendimento prestado aos indivíduos com autismo.
Com informações da Camara dos Deputados
