A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, destinada aos pais e familiares que enfrentam o luto devido à perda gestacional, óbito fetal e neonatal. A proposta, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), agora segue para o Senado.
O projeto estabelece que as unidades de saúde devem seguir protocolos definidos pelas autoridades sanitárias, garantindo um atendimento rápido, eficaz, transparente e humanizado. A relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), afirmou que a proposta contribui para a recuperação dos pais, proporcionando maior estabilidade emocional.
Segundo Ortiz, a intenção do projeto é dar mais dignidade às mulheres em um momento de extrema vulnerabilidade, quando estão lidando com a perda de um filho. A deputada Geovania de Sá ressaltou a importância da proposta como um avanço para garantir dignidade às mulheres nesse momento delicado.
O projeto prevê que, após a alta hospitalar e mediante solicitação ou necessidade, os familiares sejam encaminhados para acompanhamento psicológico próximo à residência ou na unidade de saúde mais próxima. Além disso, os hospitais devem oferecer atividades de formação e assistência social aos trabalhadores, garantindo um acolhimento adequado aos familiares.
Outra medida importante é a garantia de acomodação em ala separada para aquelas com diagnóstico de síndrome grave do feto ou para aquelas que já passaram por perdas gestacionais. O projeto proíbe a cremação ou incineração do natimorto sem autorização da família.
Para auxiliar no processo de luto, o projeto prevê a coleta de lembranças do natimorto ou neomorto, bem como a emissão de uma declaração com informações do parto. Além disso, as gestantes que passaram por perdas terão acesso aos exames necessários para investigar a causa do óbito.
A proposta ainda estimula a cooperação entre União, estados e municípios para promover o intercâmbio de experiências e o desenvolvimento de estudos na área. O projeto também altera a lei de registros públicos para garantir o direito dos pais de atribuir nome ao natimorto, seguindo as regras de registro de nascimento.
Diante da aprovação do projeto, deputadas como Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltaram a importância do acolhimento diferenciado no momento de luto materno e parental, visando proporcionar um ambiente de apoio e conforto para as famílias que enfrentam essa situação delicada.
Com informações da Camara dos Deputados
