Na próxima terça-feira (21), a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para discutir a implantação do piso salarial nacional da enfermagem, bem como a nova proposta de emenda à Constituição do Senado Federal que estabelece uma jornada de trabalho de 30 horas para a categoria. A iniciativa para a realização desse debate partiu da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que tem se destacado na luta pelos direitos dos profissionais de enfermagem.

Em seu discurso, a deputada ressaltou a importância da aprovação do piso salarial da enfermagem, estabelecido pela Lei 14.434/22, que determina uma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais. No entanto, Alice Portugal criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou essa jornada inexistente tanto no Serviço Público quanto na iniciativa privada, classificando-a como uma “manobra” para impedir a efetivação do piso salarial conquistado pelo Legislativo.

A deputada também destacou as condições adversas em que os profissionais de enfermagem muitas vezes trabalham, ressaltando a importância de jornadas de trabalho mais humanizadas para uma profissão tão desgastante e vulnerável. A reunião está marcada para as 13 horas, no plenário 8 da Câmara dos Deputados, e contará com a presença de diversos convidados.

Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade esteja atenta e participe desse debate, que visa garantir melhores condições de trabalho e remuneração para os profissionais de enfermagem. A atuação da deputada Alice Portugal e de outros parlamentares em defesa dessa causa é crucial para a conquista de direitos e valorização dessa importante categoria profissional. Vamos acompanhar de perto os desdobramentos dessa audiência e torcer para que as demandas dos enfermeiros sejam atendidas de forma justa e eficaz.

Com informações da Camara dos Deputados