Em uma sessão recente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, a deputada Jack Rocha (PT-ES) apresentou o seu relatório sobre a representação movida pelo Psol, que busca a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar está preso desde março, sob ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), devido a alegações de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
No relatório, Jack Rocha recomendou enfaticamente a perda do mandato de Brazão. Ela argumentou que as evidências criminais indicam que o deputado adota práticas incompatíveis com o comportamento esperado de um representante público. Em suas palavras, a medida é necessária para preservar a “integridade e a honra do Parlamento.”
Rocha destacou também o caráter simbólico e alarmante do caso de Marielle Franco como um exemplo de violência política de gênero. “O assassinato de Marielle Franco exemplifica a intersecção da violência de gênero com a violência política, demonstrando como sua atuação como mulher na política a tornou alvo de ataques fatais,” acrescentou a relatora.
A reunião do conselho, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), avançou para a fase de discussão do relatório. Antes da leitura, Chiquinho Brazão teve a oportunidade de se dirigir aos membros do conselho por meio de uma ligação de vídeo, negando veementemente qualquer envolvimento no crime. Ele declarou que Marielle Franco era sua amiga e reforçou que não teria qualquer motivo para estar envolvido em seu assassinato. “A vereadora era minha amiga, não teria qualquer motivo [para assassiná-la], porque nós sempre fomos parceiros,” afirmou Brazão.
O parlamentar também contestou que apenas uma testemunha o incrimina diretamente: o ex-policial Ronnie Lessa, que também está preso. “Não há uma única testemunha, exceto Ronnie Lessa, que me acusa,” reforçou Brazão.
A defesa de Brazão, representada pelo advogado Cleber Lopes, também se posicionou durante a sessão. Lopes contestou as conclusões da investigação da Polícia Federal e argumentou que o deputado não poderia ser julgado na comissão por eventos que ocorreram antes de sua posse como deputado federal, uma vez que o atentado contra Marielle Franco aconteceu enquanto Brazão ainda exercia o mandato de vereador no Rio de Janeiro. “Deve-se aplicar ao deputado Chiquinho Brazão a mesma regra. Seria um paradoxo dizer que essa regra não vale para ele,” argumentou Lopes. Ele ainda solicitou a suspensão do processo por um período de seis meses, até que o STF pudesse concluir sua investigação.
A sessão ainda promete mais desdobramentos, com a discussão do relatório seguindo nos próximos dias. Detalhes adicionais sobre o andamento do processo e as deliberações do Conselho de Ética serão acompanhados atentamente em novas atualizações.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
