Em uma nova rodada de debates sobre o Orçamento de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), responsável pela relatoria, declarou que sua análise da proposta do governo ainda está em andamento. No entanto, o parlamentar já adiantou que não vê com bons olhos a elevação de tributos como forma de alcançar a meta de déficit zero. “A meta de déficit zero é possível, mas não dá para alcançá-la sacrificando quem gera emprego e imposto. Se o governo deseja atingir o déficit zero, tem que cortar despesas, não aumentar a carga tributária”, afirmou o senador.
A proposta enviada pelo governo, identificada como PLN 26/24, inclui algumas previsões de aumento de impostos. A justificativa é compensar as eventuais perdas decorrentes da desoneração da folha de pagamento em diversos setores econômicos, que, segundo técnicos da equipe econômica, podem atingir a casa dos R$ 35 bilhões ao longo do próximo ano.
O deputado Merlong Solano (PT-PI), também envolvido na análise orçamentária, ressaltou que 2025 enfrenta desafios financeiros herdados da gestão anterior. Entre eles, citou a suspensão do pagamento de precatórios e as reduções do ICMS, que afetaram significativamente as receitas estaduais. “Estamos presenciando um ajuste fiscal de grande magnitude. E o governo quer ir além, propondo o déficit zero”, explicou Solano.
O deputado destacou que o novo marco fiscal trouxe sabedoria ao estabelecer uma banda flexível para o déficit, que pode variar entre R$ 30 bilhões negativos e R$ 30 bilhões positivos. Solano, membro da Comissão Mista de Orçamento, elogiou os esforços do governo para combater a sonegação fiscal e para pressionar o Congresso a aprovar medidas que equilibrem as desonerações. “É uma contradição ouvir parlamentares que clamam por equilíbrio fiscal, mas que ao mesmo tempo votam a favor de medidas que resultam em renúncia fiscal e aumentos de despesas sem identificação clara de fontes de receita”, criticou.
O deputado também reconheceu que o espaço disponível para investimentos no Orçamento é extremamente limitado. Para ele, será essencial que o Congresso revise as emendas de comissões permanentes, de modo que esse espaço seja utilizado para projetos de infraestrutura e outras obras estruturantes.
Essas discussões pontuam um momento crucial, tanto para a política econômica quanto para a estabilidade fiscal do país, à medida que o governo busca estratégias eficazes para equilibrar as contas públicas sem sobrecarregar os setores produtivos. Merlong Solano expressou suas observações em uma entrevista ao programa Painel Eletrônico da Rádio Câmara, reforçando a seriedade do debate e a necessidade de soluções conjuntas no cenário político atual.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
