Na última terça-feira (27), a Câmara dos Deputados foi palco de discussões acerca da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em uma audiência presidida pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). Um dos principais pontos abordados foi a significativa redução das atividades de garimpo na região. Segundo Nilton Tubino, diretor da Casa de Governo em Roraima, a abertura de novos garimpos caiu cerca de 92% desde 2022, enquanto a extensão dos garimpos ativos diminuiu 66% somente neste ano — de 4.570 hectares, em março, para 1.557 hectares, em agosto.
A Terra Indígena Yanomami, uma vasta área que se estende por 9,6 milhões de hectares entre Amazonas e Roraima, é lar de mais de 27 mil indígenas. Na audiência, Tubino destacou diversas ações governamentais destinadas ao combate da crise humanitária. Entre elas, a criação da Casa de Governo em Roraima e a implementação da Medida Provisória (MP) 1209/24, que disponibilizou um crédito extraordinário de R$ 1 bilhão, agora transformada na Lei 14.922/24.
Jair Schmitt, diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acrescentou que as operações para combater o garimpo ilegal incluiram o bloqueio de suprimentos e a destruição da infraestrutura dos garimpeiros, como aviões, barcos e tratores, além do fechamento de pistas de pouso clandestinas. O Ibama também emitiu 146 autuações ambientais e aplicou multas de mais de R$ 42,8 mil. Schmitt ressaltou uma redução de 85% na área desmatada para mineração entre 2021 e 2023.
No campo da saúde, o Secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, apresentou um panorama preocupante do início do governo Lula, com sete estabelecimentos de saúde fechados e um significativo déficit de profissionais e medicamentos. Tapeba destacou a reabertura dessas unidades e o aumento do número de profissionais de saúde de 690 para 1.497, incluindo um aumento expressivo no número de médicos, que passou de quatro para 44, com a meta de chegar a 80 até o fim do ano. Além disso, a Sesai agora opera com o maior orçamento de sua história, superior a R$ 2,7 bilhões, e já registra uma queda de 33% no número de óbitos na região de janeiro a março de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior.
O deputado Malafaia atribuiu a crise humanitária vivida pelos Yanomami ao desmonte de políticas públicas e ao incentivo ao garimpo ilegal durante o governo anterior, ressaltando os impactos devastadores na saúde e no meio ambiente. O debate também trouxe à tona a necessidade de se combater a violência sexual contra meninas Yanomami, um ponto fortemente defendido pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que clamou por uma maior proteção e educação para as jovens indígenas.
Marcos Kaingan, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, anunciou a entrega de mais de 49 mil cestas de alimentos ao território Yanomami, além de iniciativas para garantir a segurança alimentar por meio da abertura de roças comunitárias. Sheila Santana, Secretária de Acesso à Justiça, completou enfatizando a necessidade de uma ação conjunta entre Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil para combater a crise e pediu a aprovação do Projeto de Lei 3025/23, que visa reformular as regras de comércio e transporte de ouro no país.
A audiência na Câmara dos Deputados revelou um esforço coordenado e multifacetado do governo para enfrentar a crise Yanomami, mostrando avanços significativos em diversas frentes, mas também reafirmando a necessidade de um compromisso contínuo e abrangente de todas as esferas do poder público e da sociedade.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
