Em uma marcante iniciativa que coloca Pernambuco na vanguarda da luta contra a violência de gênero, a capital do estado, Recife, foi a primeira cidade no Brasil a adotar oficialmente o inovador Projeto Banco Vermelho. A medida foi sancionada na última quinta-feira (1º de agosto) com a promulgação da Lei 14.942/24. Essa nova legislação é um marco importante no combate à violência contra a mulher e busca promover a conscientização através de ações públicas e educativas.

A partir de agora, diversos espaços públicos em Recife começarão a receber bancos pintados de vermelho. Essas estruturas terão mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher, além de divulgar contatos importantes para denúncias e suporte às vítimas, como o número da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. O vermelho dos bancos é um símbolo da luta contra o feminicídio e outros tipos de violência de gênero, e a presença deles em lugares de grande circulação deve servir como lembrete constante da importância desse tema.

A Lei 14.942/24 também integra o Projeto Banco Vermelho à campanha Agosto Lilás, um mês dedicado à divulgação de medidas de proteção à mulher e a campanhas de combate à violência de gênero. Durante o Agosto Lilás, planeja-se uma variedade de ações de conscientização que serão desenvolvidas em escolas, universidades, estações de trem, metrô, rodoviárias, aeroportos e outros locais de grande fluxo de pessoas. Essas ações visam não apenas sensibilizar a população, mas também educar sobre os direitos das mulheres e os mecanismos de denúncia existentes.

A origem da nova lei remonta ao Projeto de Lei 147/24, de autoria da deputada Maria Arraes, do partido Solidariedade de Pernambuco. O texto original sofreu adaptações e foi aprovado na Câmara dos Deputados sob a forma de um substitutivo proposto pela deputada Duda Salabert, do PDT de Minas Gerais, no mês de março. Posteriormente, a matéria recebeu o aval do Senado Federal no mês passado, culminando com a sanção presidencial.

Essa iniciativa é um passo significativo na promoção da segurança e do bem-estar das mulheres, algo que transcende as fronteiras da capital pernambucana e tem o potencial de ser replicado por outras cidades e estados brasileiros. As autoridades locais e representantes da sociedade civil têm agora a tarefa de assegurar que os objetivos do Projeto Banco Vermelho sejam plenamente alcançados, promovendo um ambiente mais seguro e igualitário para todas as mulheres.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados