Em uma sessão realizada na tarde de 27 de agosto de 2024, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um importante passo rumo à valorização de diversas modalidades esportivas no Brasil. Foi aprovada a proposta que redefine a distribuição dos recursos provenientes de loterias de prognósticos numéricos, tais como a Quina, a Mega-Sena e a Lotomania. A nova medida prevê que parte desse montante passe a ser direcionada ao Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM), à União dos Esportes Brasileiros e à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS).
Pela nova proposta, a fatia dos recursos que antes era destinada ao Ministério do Esporte sofrerá uma leve redução, passando de 2,49% para 2,39%. Esse ajuste permitirá um redirecionamento de 0,05% das verbas ao CBEM, 0,01% à CBDS e 0,01% à União dos Esportes Brasileiros. Esta última representa modalidades tipicamente brasileiras, como a capoeira, o surf na pororoca e o frescobol.
O texto aprovado estipula que os novos recursos sejam rigorosamente aplicados no desenvolvimento esportivo. Aqui se incluem a formação de recursos humanos, a preparação técnica e o transporte dos atletas, a participação em eventos esportivos e o custeio de despesas administrativas.
O relator da proposta, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou um parecer favorável, construindo um substitutivo ao Projeto de Lei 1920/19 originalmente proposto pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS). Segundo Lima, as questões centrais do projeto – como aumentar o financiamento às secretarias estaduais de Esporte – já estão sendo debatidas nas discussões sobre a loteria de quota fixa, popularmente conhecida como “bets”.
Lima incorporou trechos de outros projetos de lei apensados, como os PLs 5246/20, 2937/19 e 4205/19, destacando a importância do financiamento estatal para o esporte master, essencial para promover a atividade física e um envelhecimento saudável. Ele também reforçou a importância do incentivo público ao desenvolvimento de esportes criados no Brasil e ao esporte para surdos.
A aprovação desta proposta é um passo significativo, mas ainda não é definitivo. O texto agora segue para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, será necessária a aprovação tanto pelo plenário da Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Esta movimentação no Congresso Nacional demonstra o compromisso em diversificar e ampliar o apoio ao setor esportivo no Brasil, abrangendo desde modalidades tradicionais até aquelas criadas no próprio território brasileiro, além de fomentar o esporte como uma ferramenta de inclusão e saúde para diversos públicos.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
