O Projeto de Lei 2255/24, apresentado pelo deputado Amom Mandel, visa a criação do Programa Nacional de Educação e Simulação de Desastres, com o objetivo de instruir a população sobre medidas preventivas e ações a serem adotadas antes, durante e após desastres naturais. Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, o projeto propõe uma série de diretrizes e ações para melhorar o preparo da sociedade frente a eventos naturais adversos.

O programa abordará amplamente os diferentes tipos de desastres naturais comuns no Brasil, destacando suas potenciais consequências. Entre as atividades previstas, inclui-se o ensino de técnicas de segurança e procedimentos de emergência, além da realização de simulações práticas de evacuação em áreas de risco. É também uma proposta do programa integrar essas atividades ao currículo das escolas, garantindo que desde cedo os alunos estejam familiarizados com as medidas preventivas e de emergência.

Especificamente, o projeto lista diversas ações a serem implementadas, como a criação e distribuição de materiais didáticos específicos sobre gestão de desastres para uso em sala de aula. Além disso, prevê o treinamento de professores e coordenadores pedagógicos para a condução dessas atividades educativas e a promoção de eventos comunitários que simulem respostas a desastres. Esses eventos poderão envolver a comunidade em exercícios práticos, promovendo uma cultura de segurança e resiliência.

Para financiar este programa, serão utilizados recursos provenientes de dotações orçamentárias da União, estados, Distrito Federal e municípios. Doações de indivíduos e empresas, bem como parcerias com organizações não governamentais, também comporão o montante necessário. O Ministério da Educação será responsável pela coordenação do programa, em colaboração com a Defesa Civil e secretarias estaduais de Educação. Uma avaliação anual do programa será realizada pelo ministério, que também deverá elaborar relatórios com os resultados obtidos e recomendações para melhorias.

“A educação para a prevenção de desastres ajudará a reduzir o total de vítimas e os prejuízos materiais, além de fortalecer a resiliência das comunidades”, defendeu Amom Mandel, autor da proposta.

O projeto de lei segue tramitando em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, e será analisado por várias comissões, incluindo a de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser sancionada, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado.

O objetivo final é criar uma sociedade mais preparada e resiliente frente a desastres naturais, minimizando danos e salvando vidas através da educação e preparação antecipada.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados