Concurso “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” premia obras audiovisuais de todo o Brasil 07/08/2024
Projeto de Lei proíbe busca por nome ou CPF em processos trabalhistas e protege trabalhadores de “listas sujas” 06/08/2024
Projeto que Certifica Abrigos de Animais como Entidades Beneficentes é Analisado na Câmara 06/08/2024
Desnutrição em foco: novo projeto de lei busca apoiar pacientes oncológicos de baixa renda 06/08/2024
Projeto de Lei na Câmara dos Deputados propõe uso da Cide para subsidiar tarifas de transporte público 06/08/2024
Projeto de Lei visa isentar contribuição previdenciária sobre indenização por falta de intervalo intrajornada 05/08/2024
Estabilidade no emprego para vítimas de violência doméstica: conheça o Projeto de Lei 1424/24 05/08/2024
