Em sessão realizada nesta terça-feira, 17 de setembro de 2024, uma nova proposta legislativa busca transformar a realidade de muitos idosos residentes em instituições de longa permanência, asilos e residências assistidas. Emanada do deputado David Soares (União-SP), o Projeto de Lei 2212/24 visa integrar essa parcela da população ao universo cultural por meio de um incentivo adicionado à conhecida Lei Rouanet. Tramita atualmente na Câmara dos Deputados a proposta que promete beneficiar tanto os idosos quanto o tecido cultural brasileiro.

A Lei Rouanet, que já permite a empresas e a cidadãos destinar parte de seus impostos a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, passaria a contemplar também projetos destinados à inclusão de idosos. Atualmente, essa legislação busca promover as manifestações culturais brasileiras, além de preservar tanto os bens materiais quanto os imateriais do patrimônio cultural e histórico. A inclusão do incentivo a atividades culturais voltadas para a terceira idade amplia significativamente o escopo e a relevância da lei.

O deputado David Soares enfatizou que a participação em eventos e atividades culturais não só promove a integração social dos idosos como também valoriza a vasta experiência e sabedoria que eles acumulam ao longo da vida. “Através do envolvimento em eventos culturais, os idosos mantêm suas mentes ativas, preservando a saúde cerebral e reduzindo o risco de declínio cognitivo e doenças neurodegenerativas”, destacou o parlamentar. Tal iniciativa é vista como uma forma de retribuição e respeito aos idosos, integrando-os de maneira ativa e produtiva à sociedade.

O caminho para que essa proposta se torne realidade ainda passa por uma série de etapas. O Projeto de Lei 2212/24 deverá ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Cultura, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por estas instâncias, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Consequentemente, o projeto também precisará do aval do Senado para efetivar-se como lei.

A proposição de David Soares vem em um momento crucial, no qual políticas inclusivas e voltadas para a terceira idade ganham cada vez mais importância no debate público. A integração de idosos em projetos culturais não só amplia a vivência dessas pessoas como também enriquece enormemente a cultura nacional, promovendo um ciclo benéfico para toda a sociedade.

Enquanto aguarda-se a tramitação e avaliação pelas comissões responsáveis, o projeto já suscita debates e reflexões sobre a importância de políticas públicas inclusivas que busquem beneficiar todas as camadas da população. Certamente, se aprovada, a iniciativa terá um impacto significativo no modo como a cultura é vivenciada pelos idosos no Brasil, funcionando como um eixo de valorização e respeito à sua contribuição à sociedade.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados