Em uma audiência pública conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara dos Deputados ocorrida nesta quinta-feira (29), especialistas do setor de dublagem expressaram preocupações quanto ao crescente uso de vozes geradas por inteligência artificial (IA) em trabalhos de dublagem. Segundo os profissionais, essa nova tecnologia ameaça postos de trabalho e compromete aspectos culturais intrínsecos à profissão.
Ângela Couto, uma influente representante da dublagem em São Paulo, destacou que a discussão está centrada na defesa dos direitos autorais, da cultura brasileira e da soberania nacional. “Nossa diversidade linguística é imensa e é constantemente moldada por nós. A automação desse processo seria uma negação dessa riqueza. Costumo dizer que isso seria um novo tipo de colonização,” afirmou Ângela. Ela defendeu enfaticamente a aprovação do Projeto de Lei 1376/22, atualmente em tramitação na Câmara, que exige que dublagens e legendagens de obras audiovisuais comercializadas no Brasil sejam realizadas por empresas e profissionais sediados no país.
Fábio Azevedo, do Movimento Dublagem Viva, enfatizou a importância da dublagem de qualidade para conectar, emocionar e marcar quem consome o produto dublado. Ele demonstrou o ponto ao citar frases icônicas de personagens dublados no Brasil, recebendo respostas entusiasmadas da audiência. Azevedo destacou a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 2338/23, proposto pelo senador Rodrigo Pacheco, que garantiria remuneração pelos direitos autorais quando uma obra é utilizada para alimentar uma inteligência artificial.
A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que juntamente com os deputados Pastor Henrique Vieira (RJ) e Tarcísio Motta (RJ) propôs o debate, ressaltou que o impacto da IA no setor de dublagem é um exemplo dos desafios que essa tecnologia pode impor aos direitos trabalhistas e autorais. “Isso ataca também o nosso patrimônio cultural e a nossa soberania,” declarou ela. Luciene avisou que já solicitou ao Ministério da Cultura um projeto de lei que reconheça a dublagem como patrimônio imaterial da cultura brasileira. “Protegendo a dublagem, protegemos nossa cultura e nossa democracia,” afirmou.
César Morais, representante do Ministério da Cultura, alertou que os dubladores estão enfrentando um processo de precarização e práticas abusivas de mercado. “Muitos criativos são forçados a assinar contratos de adesão, aceitando cláusulas que os obrigam a renunciar aos direitos autorais e à transferência definitiva do direito de personalidade, ou seja, do direito sobre a própria voz, que, segundo o Código Civil, são intransferíveis e irrenunciáveis,” explicou Morais.
Deryk Santana, diretor de políticas para os trabalhadores da cultura, reforçou que mudanças legislativas são essenciais para proteger o trabalho dos dubladores e a cultura nacional. “Essas pessoas veem em nós uma chance de continuar a viver de seu ofício, de preservar as memórias e identidades que ajudaram a construir,” concluiu Santana.
O deputado estadual Carlos Giannazi (SP) informou que projetos para tornar a dublagem patrimônio cultural imaterial já estão em tramitação em níveis estadual e municipal. “A inteligência artificial é limitada. Ela depende de um banco de dados gerado pela própria produção dos dubladores,” afirmou Giannazi, sublinhando a importância da contribuição humana nesse campo.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
