Na próxima segunda-feira, dia 26, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados irá realizar um importante debate sobre os impactos dos agrotóxicos em terras indígenas. A iniciativa foi solicitada pela deputada Célia Xakriabá, do PSOL de Minas Gerais, e está agendada para iniciar às 10 horas no plenário 12.
Célia Xakriabá destaca um exemplo importante vindo do Ceará, onde uma lei estadual proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos. A lei, conhecida como Lei Zé Maria do Tomé, é categórica em proibir essa prática em todo o estado, trazendo à tona os riscos que os agrotóxicos representam não apenas para a saúde pública, mas também para os povos indígenas. A deputada enfatiza que “os impactos da aspersão do veneno se alastram pelo meio ambiente e se infiltram na alimentação dos brasileiros.”
Ademais, a lei cearense é mencionada como um marco na luta contra a pulverização aérea, levantando uma grave preocupação quanto ao uso de agrotóxicos como armas químicas. Este ponto ganha especial relevância nas regiões Centro-Oeste e Sul do Brasil, onde há uma concentração significativa de terras indígenas, especificamente das tekohas do povo Guarani e Kaiowá. A deputada reforça que além dos prejuízos diretos à saúde e ao meio ambiente, há um risco sério de contaminação intencional de territórios indígenas.
Para enriquecer o debate e trazer uma perspectiva autêntica sobre a situação, representantes dos povos indígenas foram convidados a participar da sessão. A presença destes representantes é vital para que possam compartilhar suas vivências e desafios na luta contra os efeitos devastadores dos agrotóxicos em suas terras e culturas.
O encontro será uma oportunidade crucial para discutir políticas públicas e regulamentações que possam mitigar os danos causados pela pulverização de agrotóxicos, visando garantir a proteção de terras indígenas e a saúde pública. A aspersão desses venenos tem se mostrado uma prática nefasta, exacerbada pela capacidade dos ventos de espalhar substâncias tóxicas para áreas adjacentes, aumentando assim a área de impacto.
É essencial que o debate resulte em medidas efetivas, que vão ao encontro das necessidades dos povos indígenas e da preservação ambiental. A expectativa é que a sessão na Câmara dos Deputados sirva não apenas como uma análise dos danos já causados, mas também como um ponto de partida para ações concretas voltadas para a eliminação de práticas prejudiciais e a promoção de alternativas sustentáveis na agricultura brasileira.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados