No último dia 22 de agosto, em uma tarde marcada pelo compromisso ambiental, a Câmara dos Deputados sediou um seminário relevante sobre políticas oceânicas, que reuniu representantes de 35 países. Promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, o evento destacou a união entre ciência, política e sociedade civil em prol da sustentabilidade dos oceanos e zonas costeiras.
Ambientalistas presentes no seminário exortaram um fortalecimento robusto das políticas oceânicas tanto em âmbito nacional quanto internacional. Essas propostas serão encaminhadas ao Grupo de Oceanos do G20, atualmente presidido pelo Brasil, com o objetivo de influenciar as decisões das maiores economias do mundo. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da frente parlamentar, salientou a importância desse reconhecimento mundial e brasileiro sobre a biodiversidade das florestas, enfatizando que a degradação dos mares representa um desafio crítico na crise climática.
Internamente, Letícia Camargo, secretária executiva do Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar), ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei 6969/13, conhecido como a “Lei do Mar”. Camargo expressou otimismo de que este ano será decisivo para conseguir a aprovação da proposta, que está pronta para votação no Plenário da Câmara. O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), responsável pela última versão do texto do projeto, reforçou a necessidade de uma legislação mais responsável para o uso sustentável do ecossistema marinho, alertando para os perigos de um aumento na temperatura global que ultrapasse 1,5 graus Celsius.
Beatrice Padovani, professora da Universidade Federal de Pernambuco, contribuiu com os resultados do 1° Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Segundo ela, o Brasil, amplamente reconhecido pela Amazônia, é também uma nação marítima, com um vasto território marinho denominado Amazônia Azul. A bióloga destacou a importância do oceano na regulação climática, energética, alimentícia, hídrica e cultural do país.
Infelizmente, a rica biodiversidade marinha está severamente ameaçada pelo aquecimento global, refletido em sucessivos recordes de alta nas temperaturas oceanográficas e na morte de corais, peças essenciais do equilíbrio ecossistêmico. Representantes da União Europeia e da África do Sul compartilharam modelos de governança marinha. Em 2025, a Conferência da ONU sobre os Oceanos pretende avançar na criação de um painel internacional de sustentabilidade dos oceanos, promovendo colaboração entre os países.
Entre os principais projetos em destaque, além da “Lei do Mar”, estão: a economia circular do plástico, a proteção das comunidades tradicionais pesqueiras e a garantia de acesso público às praias e ao mar. Em contraste, ambientalistas são contrários a propostas que promovem a privatização das praias, licenciamento de eólicas em alto mar, entre outras iniciativas que poderiam comprometer a integridade ambiental marítima.
Durante o evento, também foi lançada a plataforma “Monitor Oceano”, desenvolvida pelo Instituto Arayara, visando monitorar a costa brasileira e alertar sobre os riscos da exploração de petróleo em alto mar. Além disso, o cineasta sul-africano Craig Foster, vencedor do Oscar 2021 de melhor documentário, apresentou um novo curta-metragem em defesa da sustentabilidade dos oceanos, reforçando o compromisso global com essa causa essencial.
Assim, a Câmara dos Deputados se posiciona como um palco vital de debates e decisões que podem ressignificar a relação da humanidade com os oceanos, essenciais para a saúde do planeta e da sociedade.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
