No dia 19 de setembro de 2024, foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.980/24, que estabelece o Dia Nacional do Museu e cria o projeto “Adote um Museu”. A novidade, publicada no Diário Oficial da União, visa incentivar a preservação e a valorização da memória histórica, artística e cultural do Brasil, com a comemoração anual marcada para o dia 18 de maio.

A origem da lei remonta a 2018, quando a então senadora Maria do Carmo Alves propôs a instituição da data comemorativa nacional. Posteriormente, a proposta foi aprovada no Senado e passou a incluir a criação do programa “Adote um Museu” através de um substitutivo da Câmara dos Deputados (PL 3639/19).

O projeto “Adote um Museu” tem como objetivo principal promover a conservação e manutenção dos museus públicos de interesse nacional, bem como dos bens e equipamentos públicos dedicados à preservação de obras artísticas e culturais. A iniciativa permite que tanto pessoas físicas quanto jurídicas possam contribuir com doações de bens, equipamentos ou recursos financeiros para essas instituições museológicas, seguindo critérios estipulados por regulamentação dos órgãos federais competentes. As doações, que podem incluir tanto objetos quanto serviços, não acarretarão custos para o poder público.

A escolha do dia 18 de maio para a comemoração do Dia Nacional do Museu não é aleatória: a data coincide com o Dia Internacional do Museu, instituído pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) em 1977. O objetivo dessa data é promover a conscientização global sobre a importância dos museus como espaços de intercâmbio cultural, enriquecimento das culturas, desenvolvimento da empatia, cooperação e paz entre os povos. Anualmente, os museus ao redor do mundo escolhem um tema específico para destacar, promovendo eventos e atividades que incentivam a reflexão sobre o papel dessas instituições na preservação da memória e na promoção da diversidade cultural.

A nova lei estipula que o Dia Nacional do Museu deve contribuir para valorizar o patrimônio cultural brasileiro, promovendo eventos e exposições que ampliem o público visitante e incentivem a participação da sociedade na preservação da memória. Além disso, a legislação encoraja o poder público a facilitar o transporte e o acesso aos museus, garantindo que todos os cidadãos possam desfrutar dos benefícios culturais e educativos oferecidos por essas instituições.

Dessa forma, a Lei 14.980/24 não só reforça a importância dos museus no cenário cultural brasileiro, mas também busca engajar diferentes setores da sociedade na preservação e na valorização de nosso rico patrimônio histórico e artístico.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados