No dia 29 de julho, foi sancionada a Lei 14.936/24, que institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, a ser celebrado no dia 14 de abril. A legislação visa conscientizar a sociedade sobre os riscos de afogamento que ameaçam as crianças, especialmente em ambientes domésticos. De acordo com dados alarmantes fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2019, o Brasil registrou 1.480 mortes de crianças por afogamento. Deste total, surpreendentes 59% ocorreram em piscinas ou equipamentos similares dentro de residências.
A origem dessa lei está no Projeto de Lei 3561/23, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). A proposta foi acolhida com unanimidade pela Câmara dos Deputados em maio, sendo relatada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Gomes justificou a escolha do dia 14 de abril como data para a celebração do Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil em memória da pequena Susan Delgado, que tragicamente perdeu a vida ao se afogar aos dois anos de idade.
Em resposta à tragédia que abalou sua família, o pai de Susan, Alex Delgado, criou o “Projeto Susan Forever”. Esta iniciativa busca disseminar informações e práticas que podem prevenir afogamentos infantis. Entre as recomendações do projeto, incluem-se a supervisão constante e ininterrupta das crianças enquanto estão próximas à água, além da instalação de cercas de proteção e sistemas de monitoramento, como câmeras, nas áreas de piscinas.
A nova lei tem o potencial de salvar inúmeras vidas ao aumentar a conscientização pública sobre os perigos do afogamento infantil e promover medidas preventivas essenciais. A data anual dedicada à prevenção visa engajar comunidades, escolas, e famílias em atividades educativas e de sensibilização, sublinhando a importância da vigilância ativa e da segurança em ambientes aquáticos.
A adesão da população e a implementação das diretrizes estabelecidas pelo “Projeto Susan Forever” são cruciais para reverter o cenário preocupante de afogamentos infantis no Brasil. Com o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, espera-se que a memória de Susan Delgado se transforme em um emblemático símbolo de luta pela segurança e bem-estar das crianças em todo o país.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
