Em um mundo onde a sustentabilidade ganha cada vez mais relevância, a gestão de resíduos sólidos desponta como um dos desafios ambientais mais urgentes. O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) reconheceu a gravidade da situação e apresentou o Projeto de Lei 2515/24, que visa instaurar o Fundo Nacional Pró-Água. Este fundo será um mecanismo vital para a execução de projetos e programas focados em infraestrutura de saneamento básico, erradicação de lixões e tratamento de resíduos sólidos.

A proposta define que os recursos do fundo terão diversas origens, incluindo alocações orçamentárias, pagamentos de empréstimos realizados por estados e municípios, sanções por atividades prejudiciais ao meio ambiente, receitas da outorga onerosa do direito de construir, e percentuais dos royalties e da comercialização de hidrocarbonetos fluidos pertencentes à União, como petróleo e gás natural. Além disso, os resultados de aplicações financeiras e outros recursos também contribuirão para o capital do fundo.

A administração dos investimentos do Fundo Nacional Pró-Água ficará a cargo do Comitê de Gestão Financeira do Fundo, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e direcionada aos projetos mais urgentes e impactantes.

Luiz Carlos Hauly destacou que a gestão inadequada dos resíduos sólidos no Brasil acarreta sérios problemas ambientais, incluindo a contaminação do solo, da água e do ar, além de contribuir significativamente para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. “A crescente geração de resíduos exige soluções inovadoras e sustentáveis para garantir uma destinação final ambientalmente adequada”, afirmou o deputado.

O caminho para transformar o Projeto de Lei 2515/24 em lei ainda envolve várias etapas. O texto será analisado conclusivamente pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Após essa fase, ele precisará ser aprovado pelo Senado antes de ser sancionado.

Esta iniciativa marca um importante passo para enfrentar a problemática dos resíduos sólidos no Brasil, buscando alinhar o país com as melhores práticas globais de sustentabilidade. Caso aprovado, o Fundo Nacional Pró-Água poderá se tornar uma ferramenta crucial na mitigação dos impactos ambientais e na promoção de um futuro mais sustentável.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados