Discussão na Câmara dos Deputados sobre Equilíbrio entre Qualidade e Acesso na Educação Superior à Distância
Nesta quarta-feira, 28 de agosto de 2024, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reúne para um debate crucial sobre o marco regulatório dos cursos de graduação à distância (EaD). O encontro, convocado a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), tem como foco principal a Portaria 528, editada pelo Ministério da Educação em 6 de junho deste ano, que estabelece novos parâmetros de qualidade e regulamentação para os cursos EaD.
A deputada Ventura, que é autora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 312/24, busca sustar os efeitos da referida portaria, argumenta que a implementação das novas regras pode gerar suspensões e paralisias que impactariam negativamente milhões de brasileiros dependentes da educação à distância para alcançar o ensino superior. Para ela, enquanto a atual regulamentação visa garantir um padrão elevado na oferta dos cursos, é imperativo que a construção dessas normas regulatórias seja feita de maneira colaborativa. A participação ativa de especialistas, instituições de ensino e a sociedade civil é fundamental para que as regras reflitam verdadeiramente as necessidades e potencialidades da modalidade EaD.
"Impor suspensões que interrompem o funcionamento desse setor vital coloca em perigo a educação de milhares de brasileiros e brasileiras", afirma a deputada Ventura, ressaltando a importância de um equilíbrio entre a manutenção da qualidade educacional e a ampliação acessível dessa modalidade. Ventura reconhece a necessidade de regulamentação para assegurar que os cursos de EaD ofereçam um padrão educacional elevado, mas adverte contra ações que possam estagnar o setor, prejudicando diretamente os estudantes.
O debate, marcado para as 14 horas em um local ainda a ser confirmado, promete ser um espaço de troca de ideias e proposições entre especialistas, educadores e representantes do setor educacional. Este encontro é visto como uma oportunidade para discutir profundamente como a educação à distância pode ser expandida de maneira sustentável e de alta qualidade, sem comprometer a acessibilidade para os estudantes, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade socioeconômica.
Dessa forma, a sessão se coloca como um momento crucial para se pensar a educação superior no Brasil, em busca de soluções que respeitem tanto a exigência por qualidade quanto a necessidade de democratização do acesso ao ensino superior. Os resultados desse debate são aguardados com grande expectativa, pois podem definir os rumos da educação à distância no país nos próximos anos, impactando diretamente a vida de milhões de estudantes.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
