O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), adiar a votação do parecer pela admissibilidade da representação em que o partido Novo solicita a abertura de um processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A análise do caso foi postergada devido a um pedido de vista.
O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator no Conselho de Ética, apresentou um parecer favorável à continuidade do processo. Segundo o partido Novo, Braga teria violado o decoro parlamentar ao agredir e expulsar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) das dependências da Câmara, além de tentar agredir o deputado Kim Kataguiri (União-SP), que defendeu o militante. Os incidentes ocorreram em abril.
Magalhães argumentou que as ações descritas na representação são passíveis de punição conforme o Código de Ética e Decoro Parlamentar e que devem ser investigadas. “A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa ou de qualquer pessoa, nem a praticar atos que desrespeitem a dignidade deste Parlamento”, afirmou o relator durante seu voto.
Em resposta, o deputado Glauber Braga criticou a decisão do relator de prosseguir com o processo e alegou que existe um interesse em sua cassação, citando inclusive supostas intenções do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). A declaração de Braga provocou reações do relator e do presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).
“A minha defesa vai ser baseada na indicação de que existe uma armação para a minha cassação”, afirmou Braga. Ele acrescentou que não se arrepende da agressão ao integrante do MBL, caracterizando a organização como criminosa.
O parecer preliminar deve ser submetido à votação na próxima reunião do Conselho de Ética, em data ainda a ser definida.
Diante desse cenário conturbado, a Câmara dos Deputados se vê mais uma vez imersa em um debate acalorado sobre a conduta de seus membros e a aplicabilidade das normas éticas que orientam o comportamento parlamentar. Este caso chama a atenção não apenas pela gravidade das acusações, mas também pela repercussão que pode ter em um ambiente político já polarizado. Todos os olhos estarão voltados para as próximas movimentações do Conselho de Ética e para a resposta de Glauber Braga às acusações.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
