Na tarde do dia 27 de agosto de 2024, teve início a primeira reunião de trabalho da comissão que acompanhará as investigações sobre o trágico acidente com o avião da companhia Voepass, ocorrido no início deste mês. Neste encontro, foram aprovados 13 requerimentos, destacando-se um convite ao chefe de investigação de acidentes do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), Marcelo Moreno, para comparecer ao colegiado no dia 10 de setembro. A comissão busca esclarecer as causas do sinistro e tomar medidas para evitar futuros incidentes.

O acidente aconteceu no dia 9 de agosto, quando a aeronave, que havia partido de Cascavel, Paraná, com destino a São Paulo, caiu em Vinhedo, resultando na morte de 62 pessoas. Esse trágico evento mobilizou diversas entidades e autoridades, levando à criação da comissão investigativa.

Entre os requerimentos aprovados durante a sessão, destaca-se a convocação de José Luiz Felício Filho, presidente da Voepass, e do diretor executivo da companhia, além de Roberto Alvo, diretor-presidente da Latam. Esses depoimentos são cruciais, pois a comissão também solicitou acesso ao contrato de cooperação entre Voepass e Latam, visando uma compreensão mais ampla das operações conjuntas das empresas.

A comissão, liderada pelo relator Deputado Padovani (União-PR), está empenhada em promover um transporte aéreo mais seguro no Brasil. Segundo Padovani, a aviação brasileira já é uma das mais seguras mundialmente, com um índice de uma morte a cada 80 milhões de passageiros nos últimos dez anos, muito superior à média global de uma morte a cada 13 milhões de passageiros. Entretanto, ele ressaltou a necessidade de investimentos contínuos em órgãos como o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo é aprimorar o treinamento de pilotos e mecânicos e equipar melhor o setor, mantendo o Brasil na vanguarda da segurança aérea comercial.

O coordenador da comissão, Deputado Bruno Ganem (Pode-SP), enfatizou que a tragédia deve servir de aprendizado para sugerir políticas públicas que melhorem a segurança da aviação no país. Já o Deputado Kim Kataguiri (União-SP), embora concorde que a intenção não é promover uma “caça às bruxas”, defende que os responsáveis pelo acidente devem ser punidos. Kataguiri afirmou que há indícios de negligência criminosa, com alertas prévios feitos por profissionais da própria companhia sobre falhas estruturais que poderiam levar a um acidente.

A comissão também estabeleceu um plano de trabalho para apresentar o relatório final em fevereiro do próximo ano. No entanto, Padovani alertou que o prazo pode ser estendido devido a questões jurídicas relacionadas ao seguro das vítimas e ao relatório final do Cenipa, que tem até 18 meses para concluir sua investigação, embora uma análise preliminar deva ser apresentada dentro de 30 dias.

Este trabalho marca um esforço significativo para garantir não apenas a justiça para as vítimas e seus familiares, mas também para assegurar que medidas preventivas robustas sejam implementadas, reafirmando o compromisso do Brasil com uma aviação segura e eficiente.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados