A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu sinal verde a um projeto inovador que permite aos clubes esportivos profissionais direcionar 5% de suas dívidas tributárias e previdenciárias com a União para financiar iniciativas paradesportivas. Este projeto tem um foco inclusivo, voltado para crianças, adolescentes e jovens cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do programa Bolsa Família.

A proposta, aprovada com alterações, foi recomendada pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). O texto substituirá o Projeto de Lei 1100/24, originalmente apresentado pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). No parecer, Dr. Zacharias Calil destacou o mérito da iniciativa, mas sugeriu ajustes para adequá-la melhor aos termos da legislação vigente no setor esportivo.

De acordo com o texto aprovado, os recursos serão direcionados para fornecer bolsas integrais que cobrirão uma variedade de apoios para os jovens beneficiários. Estas bolsas incluirão ajuda de custo mensal, assistência médica, fisioterápica e odontológica, além de alimentação e transporte. Os critérios para a concessão destas bolsas serão definidos em conjunto pelos ministérios do Esporte; da Fazenda; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O autor da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer, revelou que as dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais com a União somam aproximadamente R$ 3 bilhões. Ele vê na medida uma oportunidade para estes clubes regularizarem parte de suas dívidas enquanto promovem o desenvolvimento esportivo e social de jovens em situação vulnerável.

O caminho para a aprovação definitiva desta proposta, contudo, ainda se estende por diversas etapas. O projeto será examinado, em caráter conclusivo, por outras comissões, incluindo a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; a de Finanças e Tributação; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, tanto a Câmara quanto o Senado precisarão aprovar a proposta para que ela se transforme em lei.

Se concluir todas estas fases com sucesso, o projeto representará um marco significativo na integração de políticas esportivas e sociais, potencialmente beneficiando milhares de jovens e contribuindo para a diminuição da dívida fiscal de clubes esportivos no país.

Reportagem de Murilo Souza, com edição de Natalia Doederlein.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados