Deslizamentos em Itamaraju: Câmara dos Deputados Avalia Criação do Cartão Reconstruir para Apoio às Famílias Afetadas

Em uma resposta à crise enfrentada por muitas famílias em áreas afetadas por desastres naturais, como deslizamentos, o Projeto de Lei 3141/23, que já passou pelo crivo do Senado, propõe a introdução do Cartão Reconstruir. Este instrumento visa fornecer subsídios para a aquisição de materiais de construção, tendo como objetivo a reforma, ampliação ou conclusão de moradias danificadas.

Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, a proposta destaca que o valor do benefício será definido pelo governo federal, com o financiamento proveniente do Orçamento da União. Além disso, estados, Distrito Federal e municípios poderão participar desta iniciativa, oferecendo apoio adicional às famílias beneficiadas.

O programa é destinado a cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que tenham pelo menos 18 anos ou sejam emancipados, e possuam imóveis residenciais localizados em áreas oficialmente declaradas em situação de emergência ou calamidade pública.

Em um esforço para priorizar aqueles que mais necessitam, a proposta estabelece uma hierarquia de atendimento. As famílias que terão preferência incluem aquelas que perderam membros ou que enfrentam casos de invalidez permanente decorrente do desastre, famílias com idosos ou pessoas com deficiência e aquelas de menor renda cujo sustento é provido por uma mulher como chefe de família.

"Essas medidas permitirão uma resposta condizente com a urgência daqueles que se encontram em condições mais vulneráveis", destacou o autor do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Ele enfatizou a importância do Cartão Reconstruir como um meio eficaz de proporcionar alívio imediato e suporte para a reconstrução de vidas destruídas por eventos catastróficos.

O próximo passo para a transformação desta proposta em lei envolve a análise detalhada por várias comissões da Câmara dos Deputados: a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, a Comissão de Finanças e Tributação, e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado em todas as etapas, o projeto seguirá para a sanção presidencial.

A expectativa é que essa iniciativa não apenas ofereça suporte material, mas também traga um senso de esperança e resiliência para as famílias que enfrentam a devastação de suas casas e comunidades. O Cartão Reconstruir surge, portanto, como uma medida crucial para a recuperação de regiões vulneráveis e a proteção dos cidadãos mais afetados por desastres naturais.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados