A Câmara dos Deputados está atualmente analisando o Projeto de Lei 3033/24, apresentado pela deputada Professora Goreth (PDT-AP). O projeto visa assegurar atendimento rápido na rede pública de saúde para indivíduos que realizaram autolesões, tentativas de suicídio e para familiares de pessoas que se suicidaram. De acordo com a proposta, a rede pública de atenção psicossocial terá a obrigação de agendar uma consulta de acolhimento em um prazo máximo de sete dias após a notificação de um caso de violência autoprovocada.
A legislação proposta tem como objetivo modificar a atual Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Segundo Professora Goreth, a intervenção imediata por profissionais da saúde mental é uma das ações mais eficazes para prevenir casos de suicídio, incluindo psicoterapia e a administração de medicamentos quando necessário. A parlamentar ressalta a urgência de eliminar a demora no atendimento, destacando que esse é um ponto crucial para evitar a intensificação da crise. Ela também compartilhou sua própria experiência familiar como motivação para a elaboração do projeto, enfatizando a importância de cada minuto no suporte às pessoas em risco.
Dados alarmantes divulgados pela Fiocruz em fevereiro deste ano evidenciam a gravidade da situação. Entre 2011 e 2022, a taxa de suicídio entre jovens brasileiros aumentou em 6% anualmente, enquanto as notificações de autolesão na faixa etária de 10 a 24 anos cresceram 29% ao ano no mesmo período. Esses números reforçam a necessidade de intervenção e suporte adequados.
A nível global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 700 mil pessoas cometam suicídio anualmente, com possibilidades de subnotificação elevando este número para cerca de 1 milhão. No Brasil, a média anual de suicídios é de aproximadamente 14 mil casos, o que representa cerca de 38 suicídios por dia, conforme a campanha Setembro Amarelo. Lançada em 2013 pela Associação Brasileira de Psiquiatria, a campanha deste ano adota o lema “Se precisar, peça ajuda!”.
Após tramitação conclusiva, o projeto será revisado pelas comissões de Saúde; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta deverá ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A deputada Goreth está otimista quanto às próximas etapas, acreditando que a aprovação trará um avanço significativo na política de prevenção ao suicídio e automutilação no Brasil.
Como jornalista, é nosso dever continuar acompanhando essa importante discussão e fornecer atualizações à medida que o processo legislativo avança.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
